As placas de “não jogue lixo aqui” e “sujeito a multa” não foram suficientes para impedir que dois homens numa carroça despejassem restos de móveis, cadeiras velhas e outros materiais num terreno onde será construída a Capela de Nossa Senhora de Guadalupe, na avenida da Integração, bairro de Candelária. O descarte irregular de lixo é crime ambiental, passível de multa. Esse é um dos 700 entre pequenos e grandes pontos de descarte irregular de lixo da capital potiguar, segundo informações da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana). Todos esses pontos geram, por mês, entre 13 e 14 mil toneladas de lixo. As multas por esse crime aumentaram em 2022, saltando de 21 em 2021 para 40 no ano passado, aumento de quase 100%.
Morador do bairro desde 1986, o militar da reserva aposentado José Alcindo de Souza, 69, afirma que o descarte irregular de lixo é frequente no espaço, apesar da Urbana fazer a limpeza semanalmente.
“Tentaram fazer aquele espaço num ponto verde, ao lado da estação da Caern. Só que esse projeto nunca avançou. Informalmente, sempre foi um ponto de descarte dos carroceiros. Ali é um depósito permanente de colocação de lixo dos carroceiros e às vezes até caçamba. Para ser justo, toda semana existe a coleta, mas é saindo e chegando mais lixo. Visualmente é bem desagradável. Às vezes se coloca lixo orgânico, produtos estragados, pneu, pode dar uma dengue, exala um mau cheiro e o risco das doenças”, reclama. O terreno fica ao lado de uma praça recém-reformada, a Tomaz Toscano da Mata, mas nem o espaço arborizado e agradável impede que carroceiros e outras pessoas joguem lixo no espaço.
O presidente da Urbana, Joseildes Medeiros, lamenta a falta de educação da população e cita que a cidade tem coleta de lixo periódica três vezes por semana nos bairros, o que não justificaria o descarte irregular de lixo por parte dos munícipes.
“São pontos de lixo onde não há necessidade de estar esse material depositado, mas a população faz essa deposição indevidamente. A Urbana limpa, periodicamente vamos nos pontos e fazemos a limpeza. É uma briga de gato e rato: nós limpamos e a população vai e suja de novo. Temos uma frequência periódica de estar nesses pontos limpando”, comenta. “Existem muitos catadores informais e clandestinos, que pegam esses sacos de lixo, fazem a triagem e o que precisam, utilizam e o que não aproveita, jogam nesses terrenos”, acrescenta.
A reportagem visitou vários pontos nas quatro zonas administrativas de Natal e pôde constatar o lixo jogado de forma irregular por parte da população. São sacos de comida estragada, pneus velhos, restos de obras de construção civil, baldes, caixas de papelão e de sapato, pedaços de madeira, móveis velhos e sem serventia, sacos de leite, iogurte, máscaras e uma infinidade de itens que poderiam ser reciclados caso fossem descartados da maneira correta.
Na Rua Poeta Camões, bairro Bom Pastor, zona Oeste de Natal, o descarte de lixo é constante, segundo moradores. O espaço virou uma espécie de “point” do lixo, mesmo estando ao lado do Cemitério Público do Bom Pastor II. “Aqui o pessoal joga lixo direto”, disse uma moradora que não quis se identificar.
A situação também acontece na Avenida das Fronteiras, bairro Nossa Senhora da Apresentação, zona Norte da cidade. O lixo é colocado numa rua de terra que fica ao lado da pista, que é utilizada normalmente para trânsito e tráfego.
“Isso aqui ia ser um projeto legal, com duas mãos aqui e lá, uma ciclovia no meio, algo há vários anos. Fizeram um tempo, os maquinários vieram, já não pôde colocar asfalto, mas sumiram, deixaram e bagunçou tudo de novo. Aí o que acontece: um colocou lixo, outro colocou também. É terra que todo mundo manda. Sobre o lixo, não é culpa de prefeitura, não. Isso é o povo que vem e joga lixo”, reclama o eletricista Cícero José da Silva, 54 anos.
Na zona Leste, há relatos de lixo e resto de construção em pontos com alta movimentação de pessoas diária, como na lateral da Escola Estadual Nestor Lima, onde funciona a feira livre da São José, aos domingos. Há ainda a constante presença de lixo na Avenida do Contorno e na subida do viaduto do Baldo.
Multa pode chegar a R$ 2,4 mil
Em Natal, a pasta responsável por aplicar as multas pelo descarte de lixo irregular é a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Segundo informações da pasta, em 2022 foram aplicadas 40 multas, sendo 21 em 2021. “Cerca de 90% das infrações foram denúncias vindas da Urbana e 10% flagrantes da fiscalização”, aponta a Semurb. A multa é de R$ 491 e pode chegar a R$ 2.455,01.
O descarte irregular de lixo é visto como crime ambiental pelo Código do Meio Ambiente (4.100/92), Código de Limpeza Pública (4.748/96) e pelo Decreto Municipal 11.823/2019, que regulamenta a lei municipal 6693/2017 que dispõe sobre a proibição de jogar lixo em logradouros públicos e da outras providências.
Segundo a Semurb, após a denúncia e apuração, é instaurado processo administrativo a partir da lavratura do auto de infração. O cidadão tem direito a defesa administrativa no prazo de 10 dias. O processo é julgado pelo setor de julgamento de processo e o cidadão é notificado a cerca de decisão proferida.
“Quem tem o poder de multar e apreender é a Semurb. Quando a Urbana ou fiscais conseguem pegar algum caso, repassamos para a Semurb, que faz o auto de infração e toma as providências. Nossa função é tentar limpar Natal. Quando achamos, fotografamos, georeferenciamos o material e encaminhamos”, comenta o presidente da Urbana, Joseildes Medeiros.
“Em toda Natal, a coleta é regular. Temos coletas três vezes por semana, segunda, quarta e sexta e terças, quintas e sábados. Não há essa necessidade. Se a população nos ajudasse e deixasse para depositar seu lixo na via pública em dia e horário da coleta. Cada munícipe precisa ser consciente e só armazenar seu lixo adequadamente em sua casa e só colocar na rua nos dias da coleta”, acrescenta o presidente da Urbana.
Tribuna do Norte
