Ainda não há definição de quando os professores do Rio Grande do Norte terão acesso ao novo piso da categoria, anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta segunda-feira (16).
De acordo com o Governo do Estado, a decisão do Governo Federal é recente, mas o assunto já está em pauta institucional e será discutido com prioridade. A definição sobre quanto impactará nos cofres públicos, no entanto, não foi divulgado pelo executivo.
Conforme anunciado pelo ministro, o reajuste será de quase 15% e obedece o disposto na lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, que estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro. A medida foi confirmada pelo MEC nesta terça.
No âmbito dos municípios, também não há definição sobre quando o reajuste será aplicado.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME), a pasta está realizando estudos de ordem financeira e orçamentária junto ao prefeito Álvaro Dias e, só após concluir essa demanda, estaria disponível para entrevistas.
O município de Parnamirim, na Grande Natal, também falou sobre a decisão ser recente e afirmou que até a próxima semana consegue dar um posicionamento mais consistente sobre o tema.
A administração municipal de Mossoró, no Oeste potiguar, também foi acionada, mas não respondeu as demandas até o fechamento dessa matéria.
Sindicato vai cobrar atualização
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) monitora a situação e se movimenta para garantir a aplicação do novo piso da categoria.
De acordo com a instituição, uma audiência será realizada na tarde desta quarta-feira (18) com representantes da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seec) e o novo piso salarial está entre as pautas.
Segundo Fátima Cardoso, uma das diretoras do Sinte/RN, é interessante que haja a atualização salarial para os profissionais da rede estadual e relatou que irá tratar demandas como a solução de um passivo referente ao piso salarial de 2022, discutir o andamento de projetos de lei na assembleia, e mudanças no pagamento de férias para profissionais de sala de aula.
Cardoso afirma que procurou o Executivo municipal, mas não obteve resposta para negociações com a rede municipal. “O município foi oficiado através do prefeito e secretaria”, explicou.
G1 RN
