O governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) que vai reduzir impostos com o objetivo de reduzir o preço final dos carros populares em até 10,79%. A medida valerá para veículos com valor final de até R$ 120 mil.
As medidas, segundo o setor automotivo, podem fazer com que os carros populares novos voltem a custar menos de R$ 60 mil.
Atualmente, o preço de partida do carro zero é de cerca de R$ 68 mil – mais de 50 salários mínimos (hoje em R$ 1.320). Esse valor não considera medidas anunciadas nesta quinta.
Segundo o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o abatimento no preço final poderá ser ainda maior: O governo estuda permitir a venda direta dos carros a pessoas físicas.
Hoje, a venda direta é realizada apenas para CNPJs. A modalidade é utilizada por locadoras e empresas de frete, por exemplo, por não incluir custos de logística e o lucro das concessionárias, por exemplo.
Segundo Alckmin, o desconto vai variar de 1,5% a 10,79%, com base em três fatores:
- o valor atual do veículo: quanto mais barato o carro, maior será o desconto tributário;
- a emissão de poluentes: quanto mais limpo for o motor e o processo produtivo, maior o desconto;
- a cadeia de produção: quanto maior o percentual de peças e acessórios produzidos no Brasil, maior o desconto.
As ações foram anunciadas após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Alckmin e de representantes da equipe econômica com entidades do setor automotivo no Palácio do Planalto.
Segundo Alckmin, “quanto menor o carro, mais acessível, maior será o desconto”.
“Hoje, o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Queremos reduzir esse valor. Mas os outros também serão reduzidos. Quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI, PIS e Cofins. Primeiro item é social, é você atender mais essa população que está precisando mais”, declarou o vice-presidente, que é também ministro de Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços.
O Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para adequar a decisão às regras fiscais – ou seja, calcular a perda de arrecadação e dizer qual será a compensação no orçamento.
Passado esse prazo, segundo Alckmin, o governo editará uma medida provisória e um decreto para regulamentar o tema.
Estímulo à indústria
O governo também anunciou medidas de um pacote geral de estímulo à indústria geral. As propostas incluem:
- a adoção da taxa referencial (TR) como taxa de juros para projetos de pesquisa e inovação – o que deve baratear os esforços da indústria nessas áreas;
- R$ 4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES) para financiamentos em dólar voltados a empresas que trabalham com exportação – a operação em dólar, segundo Alckmin, serve como uma proteção cambial.
