O ABC chegou ao seu 12º jogo seguido sem vitória na Série B do Campeonato Brasileiro. O Alvinegro perdeu do Tombense por 3 a 0, nesta quinta-feira (7), fora de casa. A partida marcou a estreia do técnico Argel Fuchs no comando do time potiguar. Os gols da partida foram marcados por Fernandão, no primeiro tempo, enquanto Matheus Frizzo e Alex Sandro deram números finais ao confronto na segunda etapa. Com a derrota, o ABC segue na última posição do campeonato, com 16 pontos conquistados após 27 rodadas. O time está a 11 pontos do primeiro fora da zona de rebaixamento, o Avaí. Já o Tombense chega aos 25 pontos e pode sair da área de descenso na próxima rodada. O ABC volta a campo na próxima sexta-feira (15), em partida contra o Sport, no Frasqueirão. O confronto está marcado para as 21h30.
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SERVIÇOS ELETRÔNICOS CRESCEMM 1.058% EM TRÊS ANOS NOS CARTÓRIOS DO RN
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Passados exatos três anos da autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os atos de escrituras públicas de compra e venda de imóveis, doações, inventários, divórcios, testamentos, entre outros possam ser realizados de forma eletrônica, os cartórios de notas do Rio Grande do Norte totalizaram mais de 8 mil de transações digitais, com crescimento de 1.058% em 2023 em relação ao ano passado.
Os dados consolidados pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os 8.344 cartórios de notas do país, abrangem todos os tipos de escrituras públicas – compra e venda, doação, inventário, partilha, divórcio, entre outros -, procurações, certidões digitais, autorizações eletrônicas de viagem, reconhecimentos de firma e traslados, uma vez que hoje 100% dos atos neste tipo de cartório podem ser feitos de forma online, pela plataforma eletrônica nacional e-Notariado.
Implantada nacionalmente pelo Provimento nº 100, em maio de 2020, em meio à necessidade de atendimento remoto à população em razão da pandemia do novo coronavírus, a plataforma registrou em seu primeiro ano 432 atos praticados no Rio Grande do Norte. Já no segundo ano de funcionamento, o número cresceu 375%, totalizando 2.053 atos digitais. Em 2023, novo salto, para 5.004, registrando um crescimento de 144% nos serviços eletrônicos. No acumulado dos três anos o aumento foi de 1.058%.
“Os cartórios de notas estão na vanguarda da era digital, facilitando a vida do cidadão, por meio da plataforma do e-Notariado. Diversos atos já podem ser realizados de forma eletrônica, como procurações, reconhecimento de firma, entre vários outros. Sucesso, segurança e contribuição decisiva para a economia nacional”, afirma o presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Norte (CNB/RN), Sérgio Procópio.
Atos Digitais
Para realizar os serviços dos cartórios de notas de forma online, o usuário deverá emitir um certificado digital notarizado – que pode ser feito gratuitamente e online pela plataforma www.e-notariado.org.br, procedimento no qual o tabelião fará a identificação do cidadão e o vinculará àquele certificado para assinar seus documentos online, e que terá validade de três anos. A partir daí ele pode solicitar qualquer ato online, agendando uma videoconferência com o tabelião de notas e assinando eletronicamente seus documentos, inclusive por meio de seu aparelho celular.
No caso dos reconhecimentos de firmas, o cidadão deverá acessar a plataforma www.enotassina.com.br, enviar o documento que necessita ter a assinatura reconhecida, indicar quais são as pessoas que precisam assiná-lo, realizar a assinatura de forma eletrônica e remeter o documento ao destinatário final, em um serviço que levará poucos minutos e terá o mesmo preço que o ato físico, feito no balcão dos cartórios e que é tabelado por lei estadual em cada um dos Estados do país.
REPRODUÇÃO A Prefeita Wanessa Morais homologou a licitação que teve o PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 . De acordo com o que consta na licitação, o objeto de registro de preços é para futura aquisição de material de limpeza. Ainda segundo a homologação da prefeita, a empresa vencedora foi a COMERCIAL FERREIRA CLAUDIO , com o valor total de R$ 153.915,05 (cento e cinquenta e três mil novecentos e quinze reais e cinco centavos).
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acaba de aprovar a retomada do sistema de bandeiras tarifárias na conta de luz a partir de amanhã, 1º de dezembro. O mecanismo havia sido suspenso em maio devido à pandemia do novo coronavírus, e a agência havia acionado a bandeira verde, sem cobrança de taxa extra, até o fim deste ano. A Aneel, no entanto, informou que as condições atuais não permitem mais manter a bandeira verde acionada. Por isso, a partir de terça-feira, as tarifas terão bandeira vermelha em seu segundo patamar, com uma taxa extra de R$ 6,243 a cada 100 kWh. O diretor Efrain Pereira da Cruz mencionou “afluências críticas” nos principais reservatórios do País, no Sudeste e Centro-Oeste, além do Sul, e deterioração nos meses de outubro e novembro. Isso levou ao acionamento de termelétricas, o que pressionou o custo de geração de energia no País diante de uma “oferta adversa”.
As doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti mostram cenários adversos durante 2020 no estado. Enquanto os casos confirmados de Dengue e Chikungunya caíram 72,9% e 51,8% respectivamente, o número de infecções causadas pelo Zika vírus aumentou 165,1%, saindo de 89 em 2019 para 236 em 2020. As informações constam no mais recente boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado. Do final de dezembro de 2019 até o início de outubro foram notificados 1324 casos suspeitos de Zika, Desses 236 foram confirmados. As maiores incidências foram em Serra de São Bento, Fernando Pedroza e Mossoró. Com informações da Tribuna do Norte
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório. Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão. O caso voltou à pauta em função de outro processo que trata do tema e que ficou pendente de julgamento.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Monte das Gameleiras, Edna Regia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque, a “Edinha”, seu irmão Edson Ricardo Sales Pinheiro e a União. A acusação é de fraude na obtenção da outorga que permitiu o funcionamento da Rádio Comunitária FM Gameleiras. Logo no início de seu mandato, em 2009, Edinha e o irmão constituíram, de forma fraudulenta, a Associação Comunitária Rádio FM Gameleiras, em nome de “laranjas”. Através dessa associação, eles solicitaram e obtiveram, em 2012, autorização do Congresso Nacional para explorar uma rádio comunitária, a FM Gameleiras, pelo prazo de dez anos. Os supostos presidente, tesoureira e secretária da associação confirmaram, em depoimento, que apenas cederam seus nomes para a criação da entidade e que quem a administrava de fato era a então prefeita. A tesoureira e a secretária acrescentaram que Edson Ricardo foi quem lhes pediu os “nome...
Gestão municipal deve fazer auditoria completa em até 60 dias - Foto: José Aldenir / Agora RN O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou à Prefeitura de Parnamirim, na Grande Natal, que realize em até 60 dias uma auditoria em todos os processos de pagamentos de diárias concedidas a servidores do Poder Executivo de 2017 até hoje. O período compreende toda a gestão do atual prefeito, Rosano Taveira. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Sérgio Gouveia de Macedo, está publicada na edição desta terça-feira 25 do Diário Oficial do Estado e é endereçada ao prefeito Rosano Taveira, ao secretário de Planejamento e Finanças, Giovani Rodrigues Júnior, e ao controlador-geral do Município, Fábio Sarinho. Segundo o promotor, existem “falhas graves” no processo administrativo de concessão de diárias da prefeitura. Na recomendação, o representante do MPRN assinala que não há comprovação regular de que, de fato, auxiliares do prefeito Taveira usaram os recursos pa...
