O ABC chegou ao seu 12º jogo seguido sem vitória na Série B do Campeonato Brasileiro. O Alvinegro perdeu do Tombense por 3 a 0, nesta quinta-feira (7), fora de casa. A partida marcou a estreia do técnico Argel Fuchs no comando do time potiguar. Os gols da partida foram marcados por Fernandão, no primeiro tempo, enquanto Matheus Frizzo e Alex Sandro deram números finais ao confronto na segunda etapa. Com a derrota, o ABC segue na última posição do campeonato, com 16 pontos conquistados após 27 rodadas. O time está a 11 pontos do primeiro fora da zona de rebaixamento, o Avaí. Já o Tombense chega aos 25 pontos e pode sair da área de descenso na próxima rodada. O ABC volta a campo na próxima sexta-feira (15), em partida contra o Sport, no Frasqueirão. O confronto está marcado para as 21h30.
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MUTIRÃO DO CNJ PARA DESAFOGAR PRESÍDIOS PODERÁ COLOCAR 263 PRESOS DO RN NAS RUAS
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O Mutirão Carcerário, projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de diminuir a população carcerária em todo o País, poderá colocar nas ruas, nas próximas semanas, 263 presos só no Rio Grande do Norte.
O mutirão para analisar a situação de todos esses detentos, para possivelmente colocá-los em liberdade ou aplicar outros benefícios, começará na próxima segunda-feira (24) e vai até 25 de agosto.
A presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, virá ao Rio Grande do Norte na próxima semana (terça-feira, dia 25) para inspecionar os trabalhos do mutirão. É esperado, inclusive, que ela visite uma unidade prisional potiguar. A agenda da ministra ainda está sendo fechada.
De acordo com a Portaria nº 170/2023 do CNJ, que cria as regras para o mutirão, poderão ganhar a liberdade presos que atendam a pelo menos um dos critérios abaixo:
Estar preso preventivamente há mais de 1 ano;
Estar presa cautelarmente e ser gestante, mãe ou mulher responsável por crianças e pessoas com deficiência;
Estar cumprindo pena em regime prisional mais gravoso do que o fixado na decisão condenatória: por exemplo, estar em regime fechado quando a condenação é pelo semiaberto;
Estar preso por tráfico privilegiado, ou seja, quando o detento é primário, tem bons antecedentes, não integra organização criminosa ou foi flagrado com pequena quantidade de droga.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), há pelo menos 263 presos nessas situações. São 255 presos preventivos há mais de um ano e 8 na situação de tráfico privilegiado.
Segundo o TJRN, não há presos cumprindo pena em regime mais gravoso do que o que foi decidido pela Justiça. E não há dados disponíveis sobre os demais casos: estar presa cautelarmente e ser gestante, mãe ou mulher responsável por crianças e pessoas com deficiência.
À 98 FM, o TJRN esclareceu que não será feita uma soltura em massa. Os magistrados integrantes do mutirão vão avaliar caso a caso desses 263 presos para saber as prisões devem ser mantidas ou não.
Os juízes deverão se empenhar, no período do mutirão, em avaliar se a manutenção da prisão é imprescindível. Caso não, o preso poderá ser liberado ou ter a custódia em presídio substituída por outras medidas. Presos que tenham cometido crime com violência ou grave ameaça ou contra seus descentes não poderão ser liberados, assim como aqueles sobre os quais incida motivo de força maior.
O Mutirão Carcerário existe desde 2008. A última vez que foi realizado no Rio Grande do Norte foi em 2013. Na ocasião, o então presidente do CNJ e do STF, ministro Joaquim Barbosa, hoje aposentado, visitou o maior presídio do Estado: a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.
Segundo o relatório final do mutirão, naquele ano, dos 3.106 condenados que tiveram a situação analisada, 250 (8%) receberam benefícios que resultaram na soltura de presos. Já no caso dos 1.165 presos provisórios, 98 foram soltos, o equivalente também a 8%.
Então ministro Joaquim Barbosa (dir.), presidente do CNJ e do STF, durante visita a Alcaçuz em 2013 – Foto: Tasso Pinheiro / TJRN
“O que preocupa e já mencionamos neste relatório é a demora no julgamento das ações penais, o que tem contribuído decisivamente para o inchaço do sistema prisional, o qual mantém o preso, por tempo acima do legalmente previsto, no sistema carcerário”, afirma o relatório produzido na época.
Desde o início do projeto, os esforços concentrados resultaram na análise de cerca de 400 mil processos com mais de 80 mil benefícios concedidos, como progressão de pena, liberdade provisória, direito a trabalho externo, entre outros. Pelo menos 45 mil presos foram libertados por terem cumprido suas penas.
“Com a realização do mutirão, o CNJ busca efetivar o direito fundamental à duração razoável do processo e o caráter excepcional da prisão antes do trânsito em julgado da decisão condenatória; além de garantir o efetivo cumprimento da legislação e dos precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal”, afirma publicação no site do TJRN.
Comissão do mutirão
O Tribunal de Justiça do RN montou uma comissão de acompanhamento do mutirão. Integram o grupo: o juiz corregedor Felipe Barros, o juiz Fábio Ataíde, integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), e o servidor da Corregedoria Marcelo Maux.
Eles são os responsáveis por fazer o levantamento de dados e coordenar os trabalhos de revisão.
Além disso, a comissão também deverá articular com as demais instituições do sistema de Justiça, incluindo Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Secretaria de Administração Penitenciária, Escritórios Sociais ou instituições similares, para o bom andamento dos trabalhos do mutirão, para favorecer a saída digna do cárcere e possibilitar o encaminhamento às políticas públicas de saúde e assistência social quando necessário.
O SINE-RN oferece nesta sexta-feira (08), mais de 27 oportunidades de emprego em Natal, Mossoró e Currais Novos. Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior. Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.
Mudanças na partilha do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e na composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) começaram a tramitar no Congresso Nacional. Apresentado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 361/2016 determina que as companhias seguradoras repassem parte do valor recolhido diretamente para Estados e Municípios, sem passar pelo Fundo Nacional de Saúde, e também para órgãos da previdência social para programas de habilitação e reabilitação. O projeto altera a composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para incluir representantes da Secretaria da Previdência Social do Ministério da Fazenda e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Sobre os recursos do DPVAT, eles são financiados pelos proprietários de veículos por meio de pagamento anual. Atualmente, do total arrecadado, 50% são voltados para pagamento das indenizações e reservas; 45% são repassados ao
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O Blog do BG divulga nesta terça-feira (15) mais uma pesquisa eleitoral e administrativa realizada dos miunicípios potiguares voltada para as eleições desse ano. Dessa vez os números são da cidade de Jucurutu em um estudo produzido pelo instituto Seta. E o primeiro dos levantamentos foram as intenções de voto para prefeito. No cenário espontâneo, com o eleitor falando o primeiro nome que lhe vem à cabeça, sem acesso aos nomes dos pré-candidatos, Iogo Queiroz lidera com 37,2%. Iogo é filho do ex-prefeito Júnior Queiroz, sobrinho do deputado Nélter Queiroz e primo do ex-secretário Júlio Queiroz. Em segundo aparece o prefeito Valdir Medeiros com 20,9%. Valdir foi o prefeito da cidade do Rio Grande do Norte que ficou conhecido por ser o motorista de ambulância e também como “o liso”, que venceu um tradicional grupo político. Brancos e nulos somaram 20%. Já o total de indecisos ficou em 19,2%. Outros nomes não atingiram 1%, cada. Para a realização do estudo foram entrevistados 4
Além da parte eleitoral, o instituto Brâmane também quis saber da população a avaliação administrativa dos governos estadual e federal, que nada mais é saber se o povo aprova ou não as gestões. No âmbito federal, a desaprovação do governo Jair Bolsonaro é de 61,3%. Já a aprovação é de 33,1%. Um total de 5,6% não soube responder. Para a realização do estudo divulgado pelo Blog do BG, o instituto Brâmane entrevistou 2.000 eleitores potiguares entre os dias 14 e 17 de junho. Os resultados foram calculados com margem de erro de 2,19% para mais ou para menos e com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos RN-03991/2022 e BR-02343/2022.
