O ABC chegou ao seu 12º jogo seguido sem vitória na Série B do Campeonato Brasileiro. O Alvinegro perdeu do Tombense por 3 a 0, nesta quinta-feira (7), fora de casa. A partida marcou a estreia do técnico Argel Fuchs no comando do time potiguar. Os gols da partida foram marcados por Fernandão, no primeiro tempo, enquanto Matheus Frizzo e Alex Sandro deram números finais ao confronto na segunda etapa. Com a derrota, o ABC segue na última posição do campeonato, com 16 pontos conquistados após 27 rodadas. O time está a 11 pontos do primeiro fora da zona de rebaixamento, o Avaí. Já o Tombense chega aos 25 pontos e pode sair da área de descenso na próxima rodada. O ABC volta a campo na próxima sexta-feira (15), em partida contra o Sport, no Frasqueirão. O confronto está marcado para as 21h30.
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PREFEITOS DO RN MANTÊM PROTESTO NA GOVERNADORIA POR REPASSES EM ATRASO
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Presidente da Femurn, Luciano Santos
Os prefeitos mantém para às 10 horas de segunda-feira (24), a manifestação em frente a Governadoria para cobrar do Estado repasses financeiros devidos aos municípios, que só de ICMS e Farmácia Básica passam de R$ 65 milhões.
O presidente da Federação dos Municípios (Femurn), Luciano Santos, disse que o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, participou, no fim da tarde de ontem, da reunião híbrida com os presidente de Associações e Consórcios Municipais, reconheceu as dívidas com as prefeituras e propôs, por exemplo, parcelar em cinco vezes – a partir de agosto e até dezembro, o repasse de R$ 12,25 milhões da compensação financeira da União decorrente da queda do ICMS em 2022.
Luciano Santos disse que o Governo também admite que já fez um encontro de contas com a Cosern de algo de R$ 200 milhões por dívida de energia elétrica de repartições públicas, compensando o ICMS e deixando de repassar aos municípios R$ 50 milhões.
Segundo Santos, os municípios cobram, ainda, cerca de R$ 2,8 milhões referente à Farmácia Básica de janeiro a abril, sem contar a pendência existente de dezembro de 2022 para trás, que foi ajuizada no Tribunal de Justiça e aguarda decisão sobre recurso da Femurn, “com relação ao ponto de partida do cálculo da dívida”.
O presidente da Femurn explicou que o Governo continua discutindo os pontos de um documento com a proposta de acordo com os municípios, a ser entregue aos prefeitos no ato do dia 24.
Cálculo
Caso dos recursos atrasados do IPVA, que os municípios têm direito a 50%, mas o Governo ficou de entregar até 31 de julho um relatório individualizando o valor devido a cada município: “Não é um cálculo fácil, porque precisa verificar o número de veículos por município”.
Com relação aos débitos de consumo de água das repartições municipais pela Caern, Santos disse que existe uma certa controvérsia dos prefeitosd, “porque se a Caern tinha essa dívida, não ajuizou uma ação judicial de cobrança, é estranho, porque não cobrar e esperar por um acordo dessa natureza”.
Santos disse que a situação financeira que o estado vive não pode justificar a indefinição para o impasse, no que alega afetar diretamente as pessoas. "Os municípios não podem ficar ofertando tempo para receber seu recurso, que é complementar para folha de pagamento, para questão de saúde, para o dia a dia dos municípios. E aí vai afetar diretamente a vida das pessoas: educação básica, saúde básica, etc.", afirmou o presidente da Femurn, em entrevista ao programa Tribuna Livre, da Jovem Pan News Natal, 93.5 FM.
"Nós compreendemos que a situação do estado do Rio Grande do Norte não é fácil, todos nós sabemos. São problemas na saúde, na infraestrutura, em todos os cantos. Mas aquilo que convém e que é parte dos municípios tem que ficar para os municípios porque vai ajudar inclusive o Governo do Estado nas ações da Saúde Básica", disse Luciano Santos, que é prefeito de Lagoa Nova.
O Senado aprovou hoje (25) um projeto de Lei (PL) que incentiva as empresas na contratação de jovens de 16 a 29 anos sem experiência no mercado de trabalho. O projeto prevê, a título de incentivo às empresas, a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, e da alíquota do FGTS de 8% para 1% no primeiro ano de contratação. O projeto segue para a Câmara. Para o autor do projeto, senador Irajá (PSD-TO), a regra vem tratar os desiguais de forma diferente. “[Esses jovens] não possuem experiência profissional e exatamente por essa razão que as oportunidades minguam. E o papel do estado brasileiro é conduzir os desiguais a um tratamento especial que estimule o mercado de trabalho a dar oportunidade para esses jovens”, disse Irajá. “A empresa tem como contrapartida nesse primeiro ano de emprego capacitar e qualificar o jovem e isso requer investimento, é importante que isso fique claro. É apenas um ano em que o jovem poderá ser contemplado por uma série de esforços de empresas, do govern...
O Rio Grande do Norte terminou o ano de 2022 com US$ 736 milhões em exportações, um aumento de 43,1% em relação a 2021, quando o Estado exportou US$ 514,9 milhões. O RN teve 0,2% de participação nas exportações do Brasil no ano passado. Os dados são do sistema Comex Stat, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, acessados pela TRIBUNA DO NORTE. De acordo com os dados, os produtos mais exportados pelo Rio Grande do Norte foram óleos combustíveis de petróleo ou de minerais betuminosos, que representaram 46% e US$ 336 milhões, seguido de frutas e nozes não oleaginosas, frescas ou secas (22% e US$ 163 milhões), e minerais brutos (6,3% US$ 46,7 milhões) e tecidos de algodão e telas (4,4% e US$ 32,1 milhões). O Estado também exportou pescados inteiros vivos, mortos ou refrigerados (3% US$ 22,1 milhões). No tocante aos destinos das exportações, em 2022 foram destaques países como Estados Unidos, Holanda, Reino Unido, Espanha e Colômbia. Já com relação às importações, os...
A Barragem de Oiticica, localizada no município de Jucurutu, teve sua conclusão adiada mais uma vez. A previsão é de que a obra fosse entregue em dezembro deste ano, mas o governo do Rio Grande do Norte alegou falta de recursos para finalização e anunciou a prorrogação dos trabalhos por mais um ano. A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) reclama que o governo federal não repassou cerca de R$ 146 milhões previstos para execução das últimas etapas da obra. Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) disse que o valor acordado para essa etapa final era de R$ 54,4 milhões. A Barragem de Oiticica teve sua obra iniciada em 2013 e o projeto final terá capacidade para 590 milhões de metros cúbicos, atendendo 43 municípios e uma população estimada em 800 mil habitantes. Impasse Segundo a Semarh, atualmente a obra está com mais de 90% de andamento. Apesar disso, não é possível concluir a obra neste fim de ano por conta da falta de recursos, segundo alega o s...
Gestão municipal deve fazer auditoria completa em até 60 dias - Foto: José Aldenir / Agora RN O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou à Prefeitura de Parnamirim, na Grande Natal, que realize em até 60 dias uma auditoria em todos os processos de pagamentos de diárias concedidas a servidores do Poder Executivo de 2017 até hoje. O período compreende toda a gestão do atual prefeito, Rosano Taveira. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Sérgio Gouveia de Macedo, está publicada na edição desta terça-feira 25 do Diário Oficial do Estado e é endereçada ao prefeito Rosano Taveira, ao secretário de Planejamento e Finanças, Giovani Rodrigues Júnior, e ao controlador-geral do Município, Fábio Sarinho. Segundo o promotor, existem “falhas graves” no processo administrativo de concessão de diárias da prefeitura. Na recomendação, o representante do MPRN assinala que não há comprovação regular de que, de fato, auxiliares do prefeito Taveira usaram os recursos pa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório. Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão. O caso voltou à pauta em função de outro processo que trata do tema e que ficou pendente de julgamento.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que inclui bacias hidrográficas de vários estados na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Com isso, a estatal passar a atuar nas bacias hidrográficas dos rios Araguari (AP), Araguari (MG), Jequitinhonha, Mucuri e Pardo e as demais bacias hidrográficas e litorâneas dos Estados do Amapá, da Bahia, do Ceará, de Goiás, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte. O projeto teve sua última aprovação no Congresso em meados de agosto e seguiu para a mesa do presidente, para sanção. A nova lei amplia a área de atuação da Codevasf. Segundo o governo, o objetivo é permitir a integração entre regiões hidrográficas, possibilitando o aproveitamento racional e a utilização dos recursos hídricos disponíveis. Ainda de acordo com o Palácio do Planalto, a medida promoverá ações preventivas e corretivas em face dos impactos ambientais.
