O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) obteve o melhor desempenho entre os 24 TRTs no exercício de 2015, segundo dados colhidos do Relatório Anual do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015/2016, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Esses dados foram extraídos do Sistema de Gestão Estratégica, entre os dias 25/01/2016 e 04/02/2016, a partir do cadastramento mensal realizado pelas Cortes Regionais.
Com 60 pontos, a maior pontuação da Justiça do Trabalho, o que representa 86,95% de efetividade relativa ao alcance de suas metas, o TRT potiguar ficou acima da média geral, que foi de 54 pontos, indicando um aproveitamento de 78,26%, abaixo da expectativa mínima para todos os tribunais, que era de 80%.
Esse resultado só foi possível de ser alcançada porque o Tribunal conseguiu cumprir com várias metas do CSJT, como a Meta 05, que preconizava reduzir o tempo médio de duração do processo na fase de conhecimento na 1ª Instância, em relação ao ano base 2014. O TRT-RN foi um dos 4 Regionais a atingir essa meta. Dentre os Tribunais de pequeno porte, apenas o TRT21 e o TRT20 atingiram a meta.
Outra meta alcançada foi a número 06, de julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. O TRT-RN foi um dos 05 Regionais que bateram essa Meta. Dentre os Regionais de pequeno porte, apenas o TRT21 e TRT19 obtiveram êxito.
A Meta 09 também foi prontamente cumprida pelo TRT potiguar, que era a de aumentar o Índice de Conciliação na Fase de Conhecimento, em relação à média do biênio 2013/2014, em 10 pontos percentuais, até 2020. Apenas 4 Regionais bateram essa Meta.
A última meta batida pelo TRT-RN foi a Meta 11, que objetivava baixar mais processos do que as execuções iniciadas no período. O tribunal foi um dos 12 Regionais que cumpriram essa Meta, com um índice de 189,42%, o que significa um excedente de baixa de 89,42% (baixados a mais).
A performance do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte em 2015 foi surpreendente porque, no ano de 2014, ele ficou nas últimas colocações dentre os 24 TRTs do país, de acordo com os dados extraídos por meio do IPC-Jus (Índice de Produtividade Comparada da Justiça). Este índice é muito importante para cada Tribunal, pois, segundo o artigo 5º da Resolução CNJ nº 184/2014, os pedidos de criação de varas do trabalho, cargos e funções dependem de uma boa colocação de cada Corte neste ranking.
A presidente do TRT-RN, desembargadora Joseane Dantas dos Santos, explicou que a má colocação do Tribunal em 2014 deveu-se muito mais a erros na alimentação dos dados no sistema, do que propriamente a baixa produtividade. Esses erros, segundo Joseane Dantas, impactaram negativamente no resultado final.
Para corrigir essa distorção, o TRT-RN lançou, no ano passado, a campanha Lance Certo, que teve como público alvo magistrados, gestores e servidores da instituição, para que eles conseguissem diminuir as inconsistências verificadas nos sistemas de dados utilizados pela Justiça do Trabalho, como o processo Judicial Eletrônico - PJe. "Foi feito todo um trabalho de sensibilização para mostrar aos envolvidos a importância do Lance Certo, e os números de 2015 começam a mostrar a realidade do nosso tribunal", revelou a presidente.
Joseane Dantas disse ainda que está muito satisfeita com o resultado geral obtido pelo TRT21 e reconhece que isso só foi possível graças ao empenho e ao esforço de todos os magistrados e servidores. "Todos abraçaram a causa e o resultado foi muito expressivo", finalizou a desembargadora presidente.
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