Dívida grande e falta de fluxo de caixa são os dois maiores problemas no início de gestão do governo de Fátima Bezerra no Rio Grande do Norte. Pelo menos esta é a avaliação do senador potiguar Jean Paul Prates (PT), que deixa claro a necessidade de ajuda ao Estado pelo Governo Federal. Para Jean Paul, o momento é de ir em busca de receitas extraordinárias, promover cortes de gastos públicos, pôr em prática a austeridade fiscal, executar ampla revisão de contratos e fazer auditorias nas contas.
De acordo com o senador, mesmo com a situação adversa, o governo conseguiu instituir um padrão de gestão baseado no controle de despesas. Paralelamente, a instalação do comitês de Gestão e Eficiência e o de Negociação com os Servidores dinamizou as ações do governo e se mostrou eficaz por ter garantido os salários em dia nesta gestão. “O governo quitará os salários [folhas herdadas do governo anterior], mas a prioridade – com poucas receitas – é não permitir que haja mais atrasos. Com receitas extraordinárias, vamos conseguir resolver todos estes problemas este ano”, disse o senador.
O otimismo de Jean Paul Prates – que coordenou a equipe de transição de governo logo após as eleições – se dá pela garantia da antecipação dos royalties da produção mineral prevista para acontecer ainda neste semestre. A partir do segundo semestre, os estados deverão iniciar o recebimento da chamada cessão onerosa do pré-sal, cujo leilão será em outubro. Além disso, o senador destaca que o governo está atraindo mais investimentos para o Estado – tanto de quem já investe, como também buscando novas parcerias para a geração de emprego e renda.
Segundo Prates, há ainda a possibilidade de uma solução mais imediata para o Rio Grande do Norte com as receitas do petróleo, antes do leilão do pré-sal. “O mais importante é que os servidores saibam que a situação será resolvida e estamos nos debruçando sobre este problema. A situação vai melhorar e agora não é o momento de colocarmos a culpa em ninguém pelo fato da situação ter chegado a este ponto”, disse o senador.
Outra questão que tem tranquilizado o Governo – mas nem por isso a atenção deixou de ser redobrada – é a área de segurança. O senador mostrou contentamento com a comprovação de que os índices de violência tenham diminuídos, embora não haja nada para comemorar. Para ele, o momento é de consolidação desta política e não negligenciar a segurança. “Sem dúvida, a governadora soube escolher a cúpula da segurança e fez bem em não alterar o regime de gestão nas penitenciárias”, observa.
Na questão da saúde, Jean Paul Prates admite que a situação é difícil, mas ressalta que o serviço de triagem para o atendimento a pacientes mais graves nos hospitais fez com que as longas filas se dissipassem. “É óbvio que muitas pessoas ainda continuam doentes, infelizmente. Contudo, não podemos deixar de mostrar que a medida surtiu efeito porque houve um redirecionamento de gestão, além – é claro – da nomeação de 500 servidores concursados”, frisou o senador potiguar.
Diante do quadro apresentado em pouco mais de 70 dias de governo, Jean Paul Prates acredita que o momento de retomada da vitalidade econômica está chegando. Para o senador, mais grave que a dívida de R$ 4,5 bilhões e a falta de fluxo de caixa e o governo está em busca de investimentos e novas receitas.
“Estamos trabalhando em um projeto que a capacidade geração de energia – hoje em 4 gigawatts – poderá saltar para 12. Em Brasília, queremos o ICMS seja gerado na fonte, e não no consumo. Assim, o Estado também sairá da crise. Somos referência em energia eólica. Essa referência será ainda maior e também vamos produzir energia solar, além de ampliarmos as produções nas áreas de camarão, fruticultura, têxtil e mineração – tudo com segurança jurídica”, prevê Prates.
