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Foto: Pedro Ventura / Arquivo / GDF |
O Governo do Rio Grande do Norte vai começar a levar a Lei Maria da Penha à seis escolas da rede estadual de ensino do Estado, com o objetivo de combater a violência contra a mulher e promover o desenvolvimento de uma cultura de paz. O Promape – Programa Maria da Penha vai às Escolas – foi lançado na segunda-feira (26) no Teatro de Cultura Popular, em Natal, pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e pela Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Social e Direitos Humanos (SEMJIDH).
Inicialmente, as Escolas Estaduais Ferreira Itajubá, Francisco Ivo, Atheneu Norteriograndense, Walfredo Gurgel, Lia Campos e o Centro Estadual de Educação Profissional João Faustino serão alvo do programa. “Nós participamos, em 2014, da construção do Plano Estadual de Educação. E naquele momento tivemos muitas discussões com o legislativo sobre essas questões que envolviam todo o debate sobre gênero. Nesse plano estão previstas ações de políticas afirmativas, que dizem respeito à justiça social, inclusão, respeito, isso em todas as instituições, dentre estas a escola. E é uma surpresa agradável e positiva encontrar, em 2018, essa Lei em andamento sendo aplicada”, destacou a secretária adjunta de Educação, professora Márcia Gurgel.
Estabelecido, no estado potiguar, por meio da Lei no. 10.330, de autoria da deputada Cristiane Dantas, o Promape vai trabalhar, nas escolas públicas, a prevenção da violência contra as mulheres, tendo como público-alvo os alunos. Para isso, a iniciativa é realizada em conjunto com os professores das seis unidades de ensino envolvidas, e prevê a inclusão de pelo menos 160 docentes. “Nós sabemos que tudo vai além do papel de professor e coordenadores, porque a missão de vocês não é fácil, é muito árdua. Pois, além de formar todas as crianças (e ser responsável pela formação que complementam a educação que vem de casa), a missão de vocês vai muito além quando se fala no combate aos tipos de violência. Então deixo aqui o meu obrigada a todas as formas que estão sendo conduzidas essas leis”, disse a deputada.
Ao longo do mês de agosto (em alusão à campanha Agosto Lilás) diretores, coordenadores pedagógicos e professores participaram de “ações de sensibilização” promovidas pela Subsecretaria de Políticas para Mulheres (SEMJIDH). As atividades tiveram em vista a preparação desses docentes para execução do programa nas escolas, que será realizada entre os meses de setembro e novembro deste ano, quando serão trabalhados assuntos acerca da Lei Maria da Penha e demais legislações que promovam a formação cidadã e a igualdade de gênero.
A secretária estadual das Mulheres, Arméli Brennand, apontou a necessidade da construção de uma cultura de respeito à diversidade, colocando a escola como ambiente propício para isso. “Precisamos mudar a nossa cultura patriarcal de domínio e subserviência da mulher. E como fazer isso sem estabelecer um diálogo com a Educação e a escola? Este é o lugar onde nós precisamos começar o diálogo e a construção de uma cultura de paz mas, principalmente de uma cultura de justiça social e redução das desigualdades, começando por uma questão estruturante que é a construção de gênero em nossa sociedade”, ressaltou a secretário agradecendo aos parceiros, entre eles, a Defensoria Pública do Estado (DPE).
