 |
Queda no número de pedidos para abrir novos sindicatos é explicada principalmente pelas mudanças na legislação trabalhista |
Os pedidos para abertura de novos sindicatos no Rio Grande do Norte caíram 85% em 2019, com relação ao ano passado. Segundo o Ministério da Economia, de 1º de janeiro até o último dia 26 de agosto, houve a solicitação de apenas dois registros, sendo só um deferido: o do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Espírito Santo, município da região Agreste Potiguar.
O número de registros solicitados este ano é bem inferior ao de anos anteriores. Em 2017 e 2018, foram 28 pedidos – 14 em cada ano. Em 2016, haviam sido 12 solicitações. Nos três anos, 18 desses requerimentos foram deferidos pelo governo federal.
O Rio Grande do Norte acompanha a tendência nacional. Em todo o País, foram 176 registros solicitados até o último dia 13 de agosto, sendo 106 deferidos. No ano passado, foram 470 solicitações, com 174 deferidos. Em 2015, 2016 e 2017, o número de pedidos era bem superior: 874, 752 e 845, respectivamente.
A queda no número de pedidos para abrir novos sindicatos é explicada principalmente pelas mudanças na legislação trabalhista. A reforma de 2017 acabou com a contribuição obrigatória dos empregados, conhecida como imposto sindical.
Atualmente, o desconto sindical só ocorre quando o trabalhador autoriza, medida que representou um baque financeiro para o setor. Em 2018, a arrecadação do imposto caiu quase 90%. Saiu de R$ 3,64 bilhões em 2017 para R$ 500 milhões no ano passado.
Relator da reforma trabalhista na Câmara, o ex-deputado federal Rogério Marinho, hoje secretário especial da Previdência e Trabalho, vê a queda dos pedidos de registro sindical também como reflexo da reforma. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o potiguar afirmou que, com o fim do imposto obrigatório, o registro sindical deixou de ser “atraente” para entidades formadas apenas para receber o tributo.
“Ficam fortalecidas as entidades que efetivamente representam o trabalhador e exercem sua atividade de fazer acordos e convenções coletivas”, disse o secretário, hoje um dos principais nomes da reforma da Previdência no governo.
