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Postos terão até dez dias para justificarem os problemas |
Fiscais do Instituto de Pesos e
Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) fizeram, durante a semana passada, uma
operação de fiscalização em cerca de trezentas bombas medidoras de combustíveis
em municípios da Região Oeste e do Vale do Assu. O saldo da operação foi de 42
bombas interditadas por apresentarem diferenças entre os valores pagos pelos
consumidores e a quantidade de litros de combustível que são colocados nos
tanques dos veículos.
De acordo com diretor-geral do
Ipem, Theodorico Bezerra Netto, foram detectadas diversas irregularidades e
inconsistências nas bombas verificadas. “Encontramos 80 irregularidades nos
postos fiscalizados, e um grande um número de um problema mais grave, que é a
diferença na vazão de combustível verificada em 42 bicos injetores. Essa
diferença pode trazer prejuízo ao consumidor, já que o posto está entregando
uma quantidade de combustível abaixo da tolerância mínima e bem menor do que a
informada pelo visor da bomba”, explicou.
Theodorico Netto informou,
ainda, que todos os estabelecimentos que tiveram irregularidades detectadas
pela fiscalização receberam uma notificação do órgão. Após lavrado o auto de
infração, o estabelecimento tem um prazo de dez dias para apresentar uma
defesa, que se não for acatada culminará em uma multa que pode chegar a até R$
1 milhão, a depender da gravidade dos problemas encontrados.
Desde 1º de janeiro deste ano
estão valendo as regras da nova portaria do Inmetro que modificou o limite de
tolerância máximo no caso de erro contra o consumidor para 60 ml na realização
do teste no aferidor de 20 litros. Porém, em favor do consumidor, manteve-se a
tolerância de 100 ml. Os postos de combustíveis tiveram até 23 de junho para
regularizar as bombas. Por isso, a fiscalização está sendo intensificada para
descobrir os postos que não cumpriram o prazo.
