O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta sexta-feira, 13, que o governo federal deve realizar entre 40 e 44 leilões de infraestrutura em 2020. Segundo ele, serão duas ferrovias, sete rodovias, 22 aeroportos e vários terminais portuários. O ministro disse que essas concessões de 2020 devem render R$ 100 bilhões em investimentos nos próximos anos.
Importantes ativos serão repassados à iniciativa privada. Serão sete rodovias, duas ferrovias, nove terminais portuários e 22 aeroportos, além da renovação antecipada de quatro concessionárias do transporte ferroviário de cargas.
O Rio Grande do Norte e outros cinco estados ficaram de fora do pacote de concessões. Não há previsão de leilões de equipamentos federais localizados no estado potiguar e em Alagoas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Sergipe. Para os demais estados, há previsão de concessões em quatro segmentos: rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo.
Apesar disso, o Rio Grande do Norte deverá receber investimentos do ministério. Para o Estado, está a prevista a conclusão de duas obras: a adequação da BR-101 entre Natal e Parnamirim, com finalização das marginais e entrega das passarelas, e a construção de um viaduto na altura do Gancho de Igapó, na zona Norte da capital potiguar.
Para o País todo, a previsão é que mais de 50 obras públicas sejam entregues, o equivalente a cerca de uma obra por semana.
CONCESSÕES
Em 2019, segundo o ministro, o governo realizou 27 licitações. Foram 13 terminais portuários, um trecho da Ferrovia Norte-Sul, as rodovias BR-364 e 365 e 12 aeroportos. A pasta aprovou ainda a prorrogação antecipada da malha paulista para a Rumo.
De acordo com o ministro, o maior projeto que será leiloado pelo governo no ano que vem será a rodovia Presidente Dutra, trecho da BR-116 entre São Paulo e Rio de Janeiro.
Segundo ele, o projeto foi estruturado a quatro mãos, pelo Banco Mundial e pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), e terá “investimentos relevantes”. “A preocupação não é com arrecadação”, disse o ministro, em referência à outorga (taxa que será cobrada no leilão). Na semana que vem, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve abrir consulta pública sobre o projeto.
Outro projeto que deve ser concedido em breve é o da BR-163, que agora está completamente asfaltada – o último trecho de 51 km foi entregue no fim de novembro. Segundo ele, não haverá mais atoleiros nem filas de caminhões, como as vistas no carnaval deste ano. A documentação deve ser enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) em breve.
O ministro destacou também a concessão da BR-116, no trecho entre Rio e Teresópolis. Segundo ele, o Arco Metropolitano do Rio será incorporado a esse projeto.
