GOVERNO DO ESTADO SUSPENDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO POR CAUSA DO NOVO CORONAVÍRUS

O Governo do Estado decidiu suspender o atendimento presencial ao público externo pelo prazo de 30 dias por causa do novo coronavírus. A medida foi pulicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (13), quando a medida já começou a valer.

Além disso, outras determinação foram estabelecidas, como a suspensão das atividades de capacitação, treinamentos e eventos coletivos realizados pelos órgãos da administração pública estadual e a participação - a serviço - de servidores em eventos e viagens internacionais ou interestaduais.

O Governo orienta ainda que servidores que estiverem fora do estado durante a vigência do decreto devem informar à chefia os locais por onde passaram, com a apresentação de documentos comprobatórios da viagem.

Já para o servidor que esteve em lugares onde já é registrada transmissão comunitária, a determinação é a de que se afaste do trabalho durante 14 dias, se apresentar sintomas da Covid-19 (provocada pelo novo coronavírus).

Quem não apresentar sintoma, mas estiver passado por locais de transmissão comunitária, deve desempenhar as atividades laborais em regime excepcional de teletrabalho. Se for imprescindível a execução presencial da atividade, o servidor será dispensado da prestação de serviço.