Nesta sexta-feira (13), a Pastoral Carcerária Nacional divulgou carta aberta à população exigindo medidas concretas para evitar que o surto de coronavírus chegue aos presídios brasileiros, incluindo desencarceramento em massa. A entidade também exige que o Poder público assegure aos presos as garantias previstas na Lei de Execuções Penais (LEP), como o mínimo de dignidade e a adoção de ações clínico-epidemiológicas preventivas.
De acordo com a Pastoral, as medidas de prevenção adotadas até o momento são insuficientes, pois se limitam a suspensão das visitas, maior limpeza das celas, com fornecimento de produtos de limpeza aos presos, distribuição de cartilhas informativas para agentes penitenciários e triagens médicas nos presos. A entidade se preocupa com uma epidemia nos presídios, alegando que “as consequências serão desastrosas”, pois a imunidade dos presos é baixa, devido às condições precárias do sistema carcerário.
“De nada adianta celas mais limpas, se estas ainda continuam superlotadas, se os presos não tem materiais de higiene, tem pouco tempo de banho de sol, há racionamento de água na unidade, alimentação precária, além das torturas físicas e psicológicas – condições constantes nas unidades prisionais de todo o país“, diz a carta. O documento não diz, contudo, quais seriam as consequências para a população fora dos presídios, que além de enfrentarem um grave problema de saúde pública, também enfrentariam uma grave crise na segurança pública, com possível pico de violência.
“O combate efetivo à contaminação do vírus – e a todas as outras doenças que acometem os presos – é o combate às estruturas torturantes do cárcere. No Irã, por exemplo, já que a superlotação e o agrupamento de pessoas é o principal catalisador da contaminação, mais de 120 mil presos foram libertados, como medida preventiva“, conclui a Pastoral, sem acrescentar que o Irã, País utilizado como exemplo, teve uma das propagações mais letais de COVID-19 do mundo, com mais de 10 mil infectados e mais de 400 mortos.
Fonte: Jornal O GLOBO e Agência EBC
