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| Foto: WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO 05.05.2014 |
O sistema que buscou facilitar e tornar online os pedidos de naturalização de estrangeiros no Brasil, disponível para solicitações em todo o país desde novembro, recebeu 2.616 pedidos até o último dia 13, segundo balanço do Ministério da Justiça. Isso representa em pouco mais de dois meses mais da metade de todos os processos analisados pelo governo brasileiro em 2020 – 4.590 solicitações, sinalizando um aumento na procura pelo serviço.
A maior parte das inscrições pelo sistema “Naturalizar-se” foi feita por haitianos – 497 pedidos, seguidos dos senegaleses (279), angolanos (161), cubanos (156) e venezuelanos (119).
A naturalização é um benefício concedido a estrangeiros que preenchem alguns requisitos, como comunicar-se em português e residir no Brasil há pelo menos quatro anos. Ela garante grande parte dos direitos dos brasileiros natos, como residir no país, votar e ter passaporte brasileiro.
Quem deseja pedir a naturalização gora pode se inscrever e mandar toda a documentação escaneada de forma online, pelo site do programa. Apenas pessoas cuja documentação atende as exigências são chamadas para comparecer presencialmente na Polícia Federal para conferência dos dados e identificação biométrica. Antes, o solicitante só apresentava os documentos no comparecimento ao posto da PF, o que implicava muitas vezes ter que voltar para corrigir algo na entrega da documentação.
Após os trâmites com a PF, o processo segue para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. A análise está sendo feita em média em 5 dias – antes levava 500, segundo o ministério
“O Naturalizar-se contribuiu para o plano de desburocratização do governo”, explica o coordenador-geral de Política Migratória do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Flávio Henrique Diniz. Ele cita outras vantagens como o uso da mesma plataforma digital por todos os agentes envolvidos no processo de naturalização e a integração com outros bancos de dados, como o de antecedentes criminais.
Haitianos x cubanos
A presença de haitianos entre os líderes entre as nacionalidades que buscam o novo sistema reflete um avanço da presença deles em solo brasileiro. A imigração ganhou força em 2010 após um terremoto destruir parte do país e da capital, Porto Príncipe, deixando centenas de mortos.
Segundo a Polícia Federal, cerca de 72 mil haitianos entraram em solo brasileiro entre aquele ano e 2015, e a maioria permaneceu. Depois disso, novas ondas em menor número começaram a ocorrer por meio de diferentes locais, mas especialmente pela fronteira entre a Guiana e Roraima.
Os haitianos se espalharam pelo país, mas foram especialmente ao Sudeste em busca de trabalho. Em São Paulo, eles têm uma comunidade estabelecida. Muitos ao chegar passam pela Missão Paz, uma ONG ligada à Pastoral dos Migrantes, da Igreja Católica, e que funciona na paróquia de Nossa Senhora da Paz, na Rua do Glicério. Lá, recebem assistência social na Casa do Migrante e orientação para conseguir trabalho.
O avanço dos pedidos de naturalização dos haitianos nos últimos meses mostra um crescimento em relação a outras nacionalidades. Em 2019, o Ministério da Justiça concedeu 7.606 naturalizações em balanço feito até os últimos dias de dezembro daquele ano. Desse total, os cubanos foram a nacionalidade mais beneficiada com com 671 naturalizações, seguidos de sírios – 468 – e libaneses – 456. Os haitianos ocuparam apenas o oitavo posto, com 184 naturalizações.
Naquele ano, passou a funcionar o sistema Naturalizar-se no estado de São Paulo. Mais de um ano depois, em novembro de 2020, o sistema passou a ser usado para todo o país.
R7
