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A conta de água para consumidores do Rio Grande do Norte terá um reajuste de 6,7% em 2021. O aumento, solicitado pela Companhia de Águas e Esgotos (Caern), já foi autorizado pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado (Arsep) e entra em vigor a partir da próxima segunda-feira 2.
Todas as tarifas de consumo vão subir. A mais comum, para uso residencial, passará dos atuais R$ 43,77 para R$ 46,71, para quem consome até 10 mil litros por mês. Acima disso, as tarifas para consumo adicional também sofrerão reajuste.
As tarifas para a classe de consumo de residencial social, para quem consome até 10 mil litros por mês, será de R$ 9,49. Os consumidores comerciais terão a tarifa mínima de R$ 71,88. Os industriais passam a pagar R$ 156,75 pelo valor mínimo. Por fim, a tarifa mínima do setor público ficou estipulada em R$ 150,21.
A regulamentação de novos aumentos na tarifa de água, ao longo do período de 2021 a 2025, fica está condicionada a validação do inventário da Base de Ativos Regulatória (BAR), pela Arsep.
No entanto, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico só poderão ser feitos observando intervalo mínimo de doze meses.
Com isso, qualquer alteração da estrutura tarifária posterior, somente será possível mediante a apresentação e validação da Base de Ativos Regulatória.
A medida manteve, ainda, a cobrança das tarifas dos serviços de esgotamento sanitário nos seguintes percentuais. Com isso, o valor passa a ser de 35% da tarifa de água para consumo em todas as categorias de consumidores em sistemas de esgotos condominiais.
Ainda segundo a Arsep, para os consumidores em sistemas de esgotos convencionais, o valor é de 70% da tarifa de água. Por fim, a cobrança será de 100% da tarifa de água para os poços tubulares.
