 |
Com decreto em vigor, apenas atividades essenciais podem funcionar no Estado. Foto: José Aldenir/Agora RN
|
O professor, coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) e membro do comitê científico que assessora o Governo do Estado, Ricardo Valentim, disse que a economia do Rio Grande do Norte está em colapso. A declaração foi dada nesta quinta-feira 25, em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.
Segundo Valentim, a situação econômica do País inteiro está em perigo em meio ao aumento de casos e mortes por Covid-19. “A economia do RN está em colapso, empresas estão quebrando, escolas sem aulas, crianças mais pobres sem acesso algum à educação”, disse, durante a entrevista.
Para ele, há apenas um caminho para a saída da crise, tanto financeira quanto sanitária: “A vacinação em massa”, frisou o professor. Segundo Valentim, a campanha de imunização do Brasil está atrasada em relação a outros países. “Os Estados Unidos devem atingir imunidade de rebanho em breve por causa da vacinação avançada”, exemplificou.
A análise vem em um momento de vigência de medidas restritivas mais rígidas em todo o Estado. Desde sábado 20, apenas atividades consideradas essenciais podem funcionar – decisão que foi tomada em consenso entre a Prefeitura do Natal e o Governo do Estado. Outras cidades potiguares também adotaram as recomendações, tendo em vista o cenário crítico da pandemia.
Até esta quarta-feira 24, o Rio Grande do Norte registrou 4.249 mortes provocadas pela Covid-19 e 188.428 casos confirmados da doença desde o início da pandemia. Março já é o mês de 2021 com maior número de óbitos, com 613 vítimas do coronavírus. A taxa de ocupação de leitos críticos Covid se mantém acima de 80% desde 18 de fevereiro. Na manhã desta quinta 25, 111 potiguares estavam na fila de espera por uma UTI, de acordo com a plataforma Regula RN.
Governo do Estado e Prefeitura do Natal anunciam medidas de socorro para a economia
Com a situação preocupante causada pela pandemia e o fechamento de atividades produtivas não essenciais até 2 de abril no Rio Grande do Norte, por força de decreto, o Governo do Estado e a Prefeitura do Natal anunciaram medidas para alívio financeiro dos setores econômicos afetados.
Nesta quarta 24, a gestão estadual anunciou que os contribuintes optantes pelo Simples Nacional, regime simplificado de arrecadação de tributos, terão um prazo de 90 dias para começar a pagar o ICMS das competências dos meses de março a maio. O início dos pagamentos começa em julho. Conforme a decisão, o valor referente a cada mês poderá ser pago de forma parcelada em duas vezes, podendo ser quitada uma parcela por mês. De acordo com o Governo, essa postergação beneficia mais de 119,4 mil contribuintes de ICMS no RN, incluindo os registrados como Microempreendedor Individual (MEI).
Os setores de bares e restaurantes terão R$ 11,5 milhões em isenção das tarifas de água e concessão de crédito via Agência de Fomento (AGN). O Governo também oferecerá R$ 28 milhões de microcrédito para trabalhadores informais e microempreendedores individuais. Eles poderão obter financiamento até o limite de R$ 12 mil, pagando zero de juros.
A Prefeitura do Natal prorrogou prazos para que o setor de hotéis e pousadas recolha o Imposto Sobre Serviços (ISS). A outra proposta da gestão municipal prevê uma carência no pagamento do Simples Nacional pelos próximos três meses. Nesta quarta 24, um decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), ampliando em até 70 dias o período de pagamento do ISS para os operadores de hotelaria em Natal. Assim, o contribuinte que registrou faturamento em 1º de março, por exemplo, poderá efetuar o recolhimento do tributo até o dia 10 de maio, ao invés de recolher em abril. A norma abrange o período de apuração que vai de 1º de março a 31 de dezembro deste ano.
