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As quase 50 toneladas de lixo que foram retiradas de praias de sete municípios do Rio Grande do Norte, conforme dados do IDEMA (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado), reforçam um problema de todo país: a falta de destinação adequada para resíduos sólidos.
Os dados podem ser considerados alarmantes: na região Nordeste, apenas 35% das cidades tem aterros sanitários, e os números do Rio Grande do Norte são ainda piores: somente 3% dos municípios destinam corretamente o lixo. A situação, quando atinge também a região litorânea, põe em risco o lençol freático, que pode ser contaminado pelos rejeitos.
A legislação, através do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, vem sendo discutida continuamente por representantes de municípios potiguares. No RN, os poucos aterros existentes são municipais e não regionais, o que dificulta a solução do problema.
Apesar disso, o lixo pode ser utilizado como matéria para geração de energia, recursos financeiros e emprego. Uma das possibilidades é a gestão compartilhada pelos municípios, que resolveria um problema grave que ocorre em todo Estado.
Para isso, a ação do poder público é essencial. O projeto Lixo Negociado, iniciativa conjunta entre MPRN e Ministério Público do Trabalho com as prefeituras, atua para que a destinação adequada dos resíduos possa ser resolvida, pois o mais importante é sanar a situação.
Ao Idema, cabe atuar no processo de gestão dos rejeitos também junto aos municípios, através dos planos de gerenciamento de resíduos, da fiscalização e monitoramento, além de novas formas de protocolos e atuação na articulação dos entes para reduzir os detritos.
Aterros compartilhados podem contribuir para o desenvolvimento sustentável e principalmente, para o cumprimento da legislação que regulamenta a destinação correta do lixo, preservação ambiental, bem como para criação de trabalho, renda e tributos.
Na região Leste do Rio Grande do Norte há apenas dois aterros sanitários. Um deles, a CTR Potiguar, na cidade de Vera Cruz, tem pleno potencial para atender os municípios no entorno, uma vez que pode receber 537 toneladas de lixo/dia e aumentar essa capacidade conforme necessário.
A Central de Tratamento de Resíduos – CTR Potiguar pode atender até 1,150 milhões de pessoas. O empreendimento, com vida útil de 20 anos, tem 50,2 hectares de área, sendo 14,63 hectares de mata preservada e 35,27 hectares de área construída.
