Óculos de sol são expostos por vendedor ambulante (imagem de arquivo)| Foto: Luis Diaz Devesa / Getty Images |
O Brasil perdeu, em 2020, cerca de R$ 287 bilhões para o mercado ilegal, segundo um levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP). O valor é a soma das perdas registradas por 15 setores industriais e a estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados.
Entre esses produtos, estão roupas, perfumes, remédios, plataformas de streaming, TV a cabo, e até carros de luxo falsificados. Quando o assunto é pirataria, não há limite para os criminosos.
O estudo mostra que, durante o ano passado, mais de 2,6 bilhões de produtos falsos foram apreendidos em todo o país. Desses, 1,8 milhão veio de São Paulo, mas esse número foi atípico, por conta da pandemia do coronavírus, que reduziu a circulação de pessoas nas ruas.
Antes da crise, em 2019, a Polícia Civil do estado havia aprendido mais de 7,6 milhões de produtos falsificados. Agora, em 2021, com o início da retomada da economia, a quantidade de produtos piratas no mercado voltou a crescer com força. Apenas no primeiro trimestre do ano, foram 2 milhões de mercadorias falsas apreendidas. Mais do que o ano inteiro de 2020.
"Há uma aceitação da sociedade. As pessoas querem comprar produtos com o preço mais baixo e elas não se questionam sobre o valor ético dessa compra. Por trás de um produto muito barato, tem fraude, tem contrabando, tem pirataria, tem algo errado", diz Edson Vismona, presidente do FNCP.
A punição para os responsáveis por esse tipo de crime costuma ser branda. “A maioria desses crimes é de menor potencial ofensivo, ou seja, os criminosos não recebem dois anos e, por isso, acabam tendo o benefício da lei 9.099, que não traz a possibilidade de prisão em flagrante. Esses indivíduos que acabam respondendo em liberdade” , diz Wagner Carrasco, delegado da 1ª delegacia de polícia de investigações de propriedade material do DEIC.
A pena pode ser pequena, mas os prejuízos com a pirataria são enormes. “Dinheiro que não está sendo arrecadado e poderia ser revertido, com certeza, em benefícios para saúde, segurança pública e nós estamos jogando fora. Ou melhor, estamos jogando na mãos dos criminosos”, diz Vismona, do FNCP.
A prática também acaba prejudicando o amadurecimento de produtores nacionais. "Temos algumas marcas nacionais já desenvolvidas, mas teríamos muito mais, caso o consumidor colaborasse no sentido de procurar comprar produtos originais somente", diz Alan Towersey - auditor-fiscal da Receita Federal.
Barato sai caro
Segundo autoridades, o crime segue crescendo, porque existe demanda. Consumidores que buscam algo mais em conta. O que essas pessoas não levam em consideração é que neste caso, o barato sai caro. E atrapalha muito o crescimento econômico e a geração de emprego no país.
“Principalmente quando a economia não está bem e o setor industrial, que poderia ficar versátil e atender outros mercados, não consegue, porque tem produtos paralelos no mercado que não deixam ele também participar daquele item, por exemplo. Eles acabam interferindo numa fatia grande aí para indústria”, diz Perci Totini Filho, dono de uma fábrica de brinquedos há nove anos.
A fábrica de Perci emprega pouco mais de 80 funcionários, e ele acredita que, sem a competição com os produtos piratas, o crescimento do negócio e a contratação de novos funcionários seria quase imediata.
“A cada período de novos itens que nós iríamos produzir era ingresso de novos funcionários para poder trabalhar junto e fazer o atendimento ao comércio. Então, o crescimento de 20%, 25%, seria impossível não acontecer”, diz
“[Sem pirataria] teríamos mais indústrias, mais empregos, mais inovação, mais geração de tecnologias atuais. Você fortaleceria os elos da economia, você teria produtos certificados pela Anatel e pelo Inmetro garantindo a segurança das pessoas. Você teria um mercado saudável, onde você reverteria esses recursos vindos das compras desses produtos para o próprio mercado, para o Brasil, gerando então o desenvolvimento”, diz Vismona, do FNCP.
Já está claro que a conta da pirataria é paga pelo governo, pelos empresários e pla população. A questão é: como quantidades tão grandes de materiais falsificados conseguem passar por tantos órgãos de fiscalização?
“Eles vão ficar testando e ocultando das mais diversas formas a carga dentro de containers, trazendo aí nos aeroportos, na fronteira seca, em meio a cargas lícitas muitas vezes”, diz Richard Fernando Amoedo Neubarth, delegado da alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Santos.
Pirataria X contrabando
Além da pirataria, os dados sobre o mercado ilegal também incluem os de contrabando. É importante entender a diferença entre os dois.
“O contrabando é a introdução no mercado nacional de mercadorias proibidas, por exemplo o cigarro sem autorização da Anvisa. A pirataria é um outro ilícito que não necessariamente é uma mercadoria estrangeira. Ele pode ser feito também no Brasil. Então é uma mercadoria que não tem autorização da marca ou do direito autoral para ser comercializada”, diz Alan Towersey, auditor-fiscal da Receita Federal.
Mas o principal foco dessa reportagem é a pirataria, por um motivo principal: Ainda há quem ache o comércio de produtos falsificados algo inofensivo.
A operação é complexa e feita por grupos extremamente organizados. Os detalhes você descobre no próximo capítulo desta série sobre pirataria. Serão quatro partes exibidas no Prime Time, a partir das 18h, na CNN.
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