Sob a justificativa de que o câncer de próstata é uma doença que pode surgir com o envelhecimento do homem, a partir dos 40 anos, o deputado Vivaldo Costa (PSD) elaborou o Projeto de Lei 1/2020, que foi relatado na reunião desta quarta-feira 2 pelo deputado Galeno Torquato (PSD) e foi aprovado por unanimidade na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.
O projeto dispõe sobre o exame de PSA – Antígeno Prostático Específico – na rede pública de Saúde do Rio Grande do Norte. Em seu parágrafo 1° a propositura torna obrigatório a todos os hospitais da rede pública, realizar, gratuitamente o teste PSA com indicação de exame de elucidação diagnóstica para todo homem, com idade igual ou superior a 40 anos.
“À medida que o homem vai envelhecendo, a incidência dessa doença vai aumentando. Quanto mais cedo essa doença atinge o indivíduo, mais grave ela será. Quanto mais tarde se fizer o diagnóstico, mais difícil será a cura. Nos Estados Unidos, é o câncer mais diagnosticado em homens e a segunda causa principal de todas as mortes por câncer. No Brasil, apesar das estatísticas não serem muito confiáveis, o câncer de próstata é apontado como a principal causa de todas as mortes por câncer em homens”, justifica ainda o deputado Vivaldo.
Dois outros projetos foram aprovados. Um de iniciativa do deputado Coronel Azevedo (PSC), que Institui a Política de Atendimento Multidisciplinar Acolhedor e Terapêutico para Mulheres que sofreram Mastectomia e fazem Quimioterapia e Radioterapia em Virtude do Câncer. O outro, de autoria da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo em estabelecimentos de saúde que menciona. Um projeto de iniciativa do Governo do Estado que dispõe sobre o Conselho Estadual de Saúde, teve pedido de vista solicitado pelo deputado Galeno Torquato.
A Comissão também aprovou dois ofícios. Um encaminhado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte e outro do Governo do Estado sobre o Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo novo Coronavírus.
Participaram da reunião os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Dr. Bernardo (MDB), Vivaldo Costa, Galeno Torquato e Cristiane Dantas (SDD).
