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Presidente do STF, Luiz Fux Foto: Fellipe Sampaio / Divulgação
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deve fazer um discurso firme em defesa da democracia e das instituições na sessão de abertura dos trabalhos do tribunal na próxima segunda-feira. A expectativa é que o ministro mande recados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que durante o recesso elevou o tom contra o corte e seus integrantes, inclusive com coletar.
A interlocutores, Fux tem dito que pretende, em sua fala, pedir para que os políticos fiquem em seus lugares. O presidente do Supremo também avalia pontuar, de maneira contundente, como cada ator institucional precisa atuar dentro dos seus limites, sem extrapolar, para que a democracia se mantém firme. O discurso, contudo, ainda está em fase de produção.
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. Ainda não esperado, falas dos demais integrantes do Supremo também ocorrerão ao longo da primeira sessão.
A volta aos trabalhos no tribunal ocorre em meio a uma crise institucional provocada por declaração do presidente a respeito de decisões tomando pelo STF durante a pandemia de covid-19, além de avançar a ministros que integram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em razão das urnas eletrônicas.
Na quinta-feira, Bolsonaro afirmou que o Supremo cometeu “crime” ao conceder autonomia para governadores e prefeitos decidirem sobre ações de combate e medidas de restrição durante a pandemia.
Na quarta-feira, a Corte chegou a publicar um vídeo dizendo que “uma mentira contada mil vezes não vira verdade”, em que explica que, conforme decisão do plenário, União, estados e municípios têm “competência concorrente” para agir na pandemia ” .
Desde o ano passado, Bolsonaro repete que o STF tirou os poderes dele para combater os estragos causados pelo coronavírus. Na realidade, o que o tribunal decidiu, em abril do ano passado, foi que estados e prefeituras também autonomia para tomar decisões relacionadas à Covid-19. Bolsonaro se opôs a medidas que restringem a circulação de pessoas, recomendadas por especialistas para diminuir a proliferação do novo coronavírus. Ao longo da epidemia, ele também defende a utilização de medicamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19.
Histórico Esta não será a primeira vez que os recados serão passados em um discurso de abertura de semestre do STF sob o governo Bolsonaro. Em fevereiro, Fux, criticou o negacionismo científico em relação à pandemia do novo coronavírus ao falar na abertura do ano judiciário.
“Não devemos ouvir vozes, inclusive, do âmbito do Poder Judiciário. Pessoas que abusam da liberdade de expressão para propagar o ódio, desprezo às vítimas e desprezo, através de um negacionismo científico, do problema grave que vivemos ”, disse Fux, em referência à pandemia.
“É tempo valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas públicas e privadas, para juntos vencermos essa batalha”, concluiu.
Em fevereiro de 2020, o então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, fez um discurso em defesa da harmonia entre os poderes da República e elogiou o papel do Legislativo na democracia brasileira.
“O Legislativo cuida do futuro, o Executivo cuida do presente, e o Judiciário cuida dos conflitos do passado já vivido”, disse Toffoli.
