Em meio a aumento de relatos de golpes e fraudes que utilizam o Pix, o Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira algumas mudanças para aprimorar a segurança do meio de pagamento.
Entre as medidas anunciadas, o Pix passará a ter um limite de transação de R$ 1 mil no período noturno, entre às 20hrs e às 6hrs. Essa medida também vale para transferências entre o mesmo banco, Pix, cartões de débito e liquidação de TEDs.
Além disso, os bancos e outras instituições financeiras agora terão prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para efetivar um pedido do usuário para aumento do limite de transações por Pix, boleto, TEDs e DOCs e cartão de débito. A ideia é impedir a possibilidade do aumento imediato e diminuir as situações de risco.
Outra medida anunciada pelo BC é a determinação de que as instituições financeiras ofereçam aos clientes a possibilidade de escolher limites de transação diferentes para o dia e para a noite.
O BC também anunciou que as instituições deverão possibilitar que os clientes cadastrem previamente contas que poderão receber o Pix acima dos limites estabelecidos previamente. Essa possibilidade seria útil para alguém que não deseja ter limites para transferir dinheiro entre duas contas em seu próprio nome.
Em nota, o BC afirmou que essas medidas aumentam a proteção dos usuários e contribuem para reduzir o incentivo ao crime utilizando os meios de pagamentos “visto que os baixos valores a serem eventualmente obtidos em tais ações tendem a não compensar os riscos”.
“Os mecanismos de segurança presentes no Pix e nos demais meios de pagamento não são capazes de eliminar por completo a exposição de seus usuários a riscos, mas com o trabalho conjunto do Banco Central, das instituições reguladas, das forças de segurança pública e dos próprios usuários, será possível mitigar ainda mais a ocorrência de perdas”, apontou a nota.
Em abril, o Banco Central já havia anunciado um sistema de devolução de valores em caso de suspeita de fraude ou falha operacional das instituições. Em evento nesta manhã, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, disse que a instituição anunciaria medidas para aumentar a segurança do Pix.
Mudanças no sistema
Entre as medidas em implementação, o BC também vai permitir que as instituições financeiras que participam do Pix possam reter uma transação durante 30 minutos durante o dia e 60 minutos durante a noite para análise de risco. Essa retenção seria informada ao usuário.
O BC também torna obrigatório que as instituições marquem no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) as contas que tenham indícios de utilização de fraudes. Atualmente, o mecanismo é facultativo.
As instituições financeiras poderão consultar essas informações para tentar prevenir crimes envolvendo contas suspeitas.
Outra das medidas anunciadas pela autoridade monetária também determina que as instituições financeiras compartilhem “tempestivamente” informaçoes sobre transações suspeitas com autoridade de segurança pública.
O Globo
