Foto: © Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O programa que vai substituir o Bolsa Família, batizado de Auxílio Brasil, prevê pagamento de R$ 90 para crianças até 3 anos. Além disso, gestantes e jovens entre 18 e 21 anos, que estão cursando a educação básica, receberão R$ 45. Os valores vão compor parte da aplicação-base do auxílio, que terá, segundo previsão do governo federal, tíquete mínimo R$ 400.
As informações constam na minuta do decreto, que deve ser publicada somente no fim do mês, mas foi obtida pelo Metrópoles. De acordo com o texto, o auxílio ainda será limitado a cinco benefícios por família e há previsão de entrada de outros dois:
- Superação da extrema pobreza: a ser calculado individualmente;
- Transição: servirá como porta de saída do Auxílio Brasil.
Ambos os benefícios serão pagos por até dois anos, até que a renda per capita da família ultrapasse 2,5 vezes o valor da linha da pobreza.
Com a pandemia da Covid-19, o número de cidadãos que fazem parte desse grupo triplicou, atingindo cerca de 27 milhões de pessoas, o que representa 12,8% da população brasileira. O levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) ainda aponta que muitas dessas famílias tentam sobreviver com uma renda de R$ 246 (US$ 43,95) por mês.
Caso o governo consiga aprovar o Auxílio Brasil, segundo dados do Ministério da Cidadania, a faixa de extrema pobreza passará dos atuais R$ 89 per capita para R$ 93, enquanto a linha de pobreza saltará de R$ 178 para R$ 186.
Auxílio esporte
Outra novidade apresentada no documento são os bônus por desempenho esportivo e acadêmico, que oferecerão um pagamento mensal de R$ 200 para adolescentes entre 12 e 17 anos, além de uma parcela única de R$ 1.000.
O subsídio será pago a quem participar de competições de jogos escolares brasileiros e conseguir chegar até a terceira colocação. Já a concessão da bolsa estudantil levará em conta o desempenho do aluno nas competições do ano anterior.
“O programa Auxílio Brasil, que se pretende regulamentar, trouxe aperfeiçoamentos importantes ao Programa Bolsa Família, como a simplificação da estrutura de benefícios, a articulação a iniciativas de premiação ao desempenho científico e esportivo e a busca de meios para que a renda do trabalho das famílias beneficiárias seja suficiente para suprir suas necessidades básicas, facilitando assim sua emancipação, sua inserção no mercado de trabalho e o seu desligamento futuro e voluntário do Programa Auxílio Brasil”, afirma em nota.
Para o governo emplacar o novo Bolsa Família, o Congresso precisa aprovar a Medida Provisória que criou o programa e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, que vai abrir espaço de R$ 83 bilhões para gastos extras em 2022.
Metrópoles
