Para reduzir a quantidade de perdas, a Companhia de Águas e Esgostos do RN (Caern) vai contratar uma empresa com foco na fiscalização e controle das ligações de água. A ação visa entregar a partir de 50 mil ligações, o que, de acordo com a presidência da instituição, irá diminuir a quantidade de perdas comerciais e físicas. Essa parceria deve ser feita por meio de contrato de performance. Ainda não há detalhes de prazos, mas a escolha deve acontecer ainda este ano. A empresa será responsável pelo gerenciamento das ligações dessas residências como um todo, incluindo a aplicação de medidas administrativas no caso de atrasos na conta. A subconcessão acontecerá, por enquanto, em Natal.
Esse tipo de perda interfere no faturamento da companhia, o que a impede de usar recursos em outras áreas, como melhorias, por exemplo. A empresa selecionada por meio de edital, poderá escolher até 180 mil ligações que pretende gerir. “180 mil ligações para a empresa selecionar dentre essas 180 mil, no mínimo, 50 mil para atuar efetivamente”, explica o superintendente comercial da Caern, Giordano Filgueira. Dessa forma, será responsável por atuar efetivamente com instalação e substituição de hidrômetros, corte, religação, entre outras ações. O contrato inicial é de cinco anos.
O Contrato de Performance é uma forma de vincular empresas com órgãos públicos através da prestação de serviços. Portanto, não se trata de uma parceria público-privada. Isso significa que parte das ligações serão gerenciadas pela iniciativa privada, mas a arrecadação será feita pela Caern. Nesse tipo de contrato, a remuneração está vinculada ao desempenho e resultados obtidos pela empresa contratada com relação a recuperação do volume de água perdido no sistema de distribuição, ou seja, um percentual do lucro das melhorias irá para a empresa.
“A Caern vai continuar, no mínimo, com o mesmo nível de recebimento e a empresa só vai ganhar se tiver um aumento do recebimento”, completa o superintendente. A partilha da arrecadação será feita a partir do aumento dos valores arrecadados, por isso o nome performance, que pode ser substituído desempenho. Quanto menor o desempenho, menor o valor pago para a empresa contratada. Giordano Filgueira afirma que esse é um método usado por outros estados com a mesma finalidade. A diferença é que, atualmente, a Caern já utiliza serviços da iniciativa privada, mas apenas para serviços pontuais.
Para pagamento da conta, o superintendente afirma que nada vai mudar. O cliente continuará fazendo o pagamento direto para a Caern, que repassará o recurso para a empresa. “Não vai mudar nada, porque a Caern é a concessionária do serviço”, afirma. A conta pode aumentar naquelas residências que não tem a medição correta através do hidrômetro ou tem ligação irregular. A partir do momento que a empresa passar a fiscalizar e atuar naquela ligação, a medição do consumo será feita corretamente, o que pode levar, consequentemente, ao aumento da conta.
De acordo com Giordano, esse contrato trará um benefício para a companhia a partir do momento que traz uma garantia de melhora na arrecadação. “Hoje a Caern tem um custo, tendo ou não aumentado o faturamento daquele cliente”, diz. “Nesse contrato, a Caern só vai pagar para a empresa somente se houver um ganho efetivo financeiro”, completa. Esse é o primeiro contrato que o órgão efetua, nessa modelagem, segundo o superintendente.
Dados de perda
De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS), Natal registra marca de 48,32% de perda no faturamento relacionada a água potável, o que ultrapassa a perda estadual, que é de 39,82%. O presidente da Caern, Roberto Linhares, explica que a maior parte dessa perda acontece pela perda comercial ou aparente, portanto, não tem relação com as tubulações disponibilizadas pela instituição. “O cidadão está utilizando a água. Então, ou ele está não está pagando ou está pagando menos”, explica. Ele diz que desperdício físico pode acontecer, mas não é grande parte da porcentagem.
“Nesse contrato de performance, um dos pontos é a redução de perdas, isso traz um retorno financeiros a companhia”, afirma. Com maior arrecadação de recursos e menores índices de perdas, o valor que entrará, dará a Caern a possibilidade de melhores investimentos e melhorias, de acordo com assessoria de imprensa. O contrato também abrange a substituição de tubulações, o que, segundo Roberto Linhares, pode reduzir, também a perda física. Esse tipo de perda corresponde ao volume de água que não é consumido por ser perdido através de vazamentos ou no percurso, desde as estações de tratamento até os pontos de entrega nos imóveis. Esse caso está mais relacionado a desperdícios.
Ele explica que essa substituição não pode ser feita de uma vez, pois poderia gerar um grande transtorno para a população, como interrompimento do abastecimento de águas em vários bairros ou residências de uma vez. Então, a medida que a empresa assuma certo número de ligações, será responsável por realizar a troca de redes e tubulações, evitando, assim, a perda física de água. “Isso tem que ser planejado com o município para que traga o menor transtorno possível”, completa.
Fiscalização
A forma como a fiscalização dos ramais vai acontecer já havia sido divulgada pela Caern. A empresa privada será responsável pela fiscalização de ramais de água cortados, suprimidos, além de ramais ativos com indícios de fraudes. O trabalho usará tecnologia georadar, um equipamento que consegue detectar tipos de tubulação ou estruturas enterradas em até oito metros de profundidade, sem precisar de escavação. O equipamento reduz a necessidade de escavação, em consequencia, evita transtornos nas ruas e avenidas da cidade.
