STF SUSPENDE AFASTAMENTO E GOVERNADOR DE ALAGOAS REASSUME O CARGO

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) suspender a decisão que determinou o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas, até 31 de dezembro. As decisões foram proferidas pelos ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso. 

No início deste mês, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão individual da ministra Laurita Vaz que afastou o governador. 

Na terça-feira (11), Dantas foi um dos alvos da Operação Edema, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar supostos desvios de recursos públicos no estado, que teriam iniciado em 2019, quando o governador era deputado estadual. 

Foram feitas buscas e apreensões, e também  determinado o bloqueio de aproximadamente R$ 54 milhões em bens e valores na forma ressarcimento, além do afastamento do cargo.  

De acordo com a investigação, o caso envolve supostos desvios de recursos da Assembleia Legislativa de Alagoas por meio de funcionários fantasmas. 

Em uma das decisões, o ministro Gilmar Mendes entendeu que o afastamento não poderia ter sido autorizado porque a legislação proíbe medidas cautelares contra candidatos a cargos majoritários. Barroso argumentou que há dúvidas sobre a competência do STJ para decidir sobre a questão por se tratar de fatos que teriam ocorrido na assembleia. 

Após a operação, Paulo Dantas considerou a operação como "uma encenação de uma ala da PF" para prejudicar sua candidatura. 

A decisão do STJ não impediu a campanha de Dantas ao governo do estado. No segundo turno, o governador disputará o Executivo local com o candidato Rodrigo Cunha (União). 

Edição: Aline Leal