ABC É DERROTADO PELO TOMBENSE POR 3 A 0 E CHEGA 12 JOGOS SEM VITÓRIAS NA SÉRIE B

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  O ABC chegou ao seu 12º jogo seguido sem vitória na Série B do Campeonato Brasileiro. O Alvinegro perdeu do Tombense por 3 a 0, nesta quinta-feira (7), fora de casa. A partida marcou a estreia do técnico Argel Fuchs no comando do time potiguar. Os gols da partida foram marcados por Fernandão, no primeiro tempo, enquanto Matheus Frizzo e Alex Sandro deram números finais ao confronto na segunda etapa. Com a derrota, o ABC segue na última posição do campeonato, com 16 pontos conquistados após 27 rodadas. O time está a 11 pontos do primeiro fora da zona de rebaixamento, o Avaí. Já o Tombense chega aos 25 pontos e pode sair da área de descenso na próxima rodada. O ABC volta a campo na próxima sexta-feira (15), em partida contra o Sport, no Frasqueirão. O confronto está marcado para as 21h30.

COMISSÃO DE JUSTIÇA DA ALRN APROVA PROJETO QUE ELEVA ICMS

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) fez reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira 14 para discutir e votar três matérias, sendo duas de iniciativa do Governo do Estado, encaminhadas com pedido de urgência, uma vez que não foi dispensada a tramitação pelo colégio de líderes. Uma delas é o projeto de lei relativo ao aumento do ICMS, que foi aprovado por quatro votos favoráveis e um contrário.

O Projeto de Lei nº 281/2022, que altera a Lei Estadual nº 6.968, de 30 de dezembro de 1966, dispondo sobre o Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), foi aprovado por maioria, tendo o voto contrário do deputado Subtenente Eliabe (SDD).

Agora o projeto segue para tramitação em mais duas Comissões, primeiro a Comissão de Finanças discutirá o tema.

Projeto

O Governo do Rio Grande do Norte decidiu propor à Assembleia Legislativa um aumento do ICMS por dois anos para compensar perdas de arrecadação provocadas pela diminuição do imposto sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. O ICMS é o principal imposto estadual.

Os detalhes foram divulgados por integrantes do governo durante entrevista coletiva na segunda-feira 12 na sede da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan). Em nota, o Governo disse que a medida busca evitar uma perda acumulada de R$ 1 bilhão em receitas ao longo de 2023, o que afetaria também as prefeituras.

Outros projetos

A outra matéria do Governo do Estado, o Projeto de Lei nº 64/2022, foi aprovada à unanimidade e institui o Programa Estadual de Parcerias Público-privados (PPP/RN), dispondo sobre normas para licitação e contratação de parceria público-privada.

A Comissão baixou em diligência o Projeto de Lei nº 27/2022, de iniciativa do deputado Francisco do PT, que autoriza a estadualização da estrada vicinal que liga a RN 066 à RN 288, solicitando informações do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN).

Participaram da reunião, presidida pelo deputado George Soares (PV), os deputados Francisco do PT, Souza (PSB), Vivaldo Costa (PV), Ubaldo Fernandes (PSDB) e o Subtenente Eliabe.

Notícias mais lidas na semana.

PROJETO PREVÊ PARTILHA DO DPVAT COM ESTADOS E MUNICÍPIOS, E INDICA CNM PARA O CONTRAN

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Mudanças na partilha do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e na composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) começaram a tramitar no Congresso Nacional. Apresentado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 361/2016 determina que as companhias seguradoras repassem parte do valor recolhido diretamente para Estados e Municípios, sem passar pelo Fundo Nacional de Saúde, e também para órgãos da previdência social para programas de habilitação e reabilitação.  O projeto altera a composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para incluir representantes da Secretaria da Previdência Social do Ministério da Fazenda e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Sobre os recursos do DPVAT, eles são financiados pelos proprietários de veículos por meio de pagamento anual. Atualmente, do total arrecadado, 50% são voltados para pagamento das indenizações e reservas; 45% são repassados ao
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SÍTIO NOVO/RN : PREFEITURA ATRAVÉS DA SECRETRIA DE EDUCAÇÃO INICIOU SEMANA PEDAGÓGICA

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Na manhã desta terça-feira (23 ) na Escola Municipal Presidente Emílio Garrastazu Médici, á prefeitura municipal de Sítio Novo através da Secretaria Municipal de Educação, realizou à abertura da semana pedagógica no município. Jornada Pedagógica na Escola Municipal Presidente Emílio Garrastazu Médici na sede do município A  jornada pedagógica se realizará  de 23 à 25 de fevereiro de 2016,  a abertura aconteceu na Escola Emílio Garrastazu e contou com a presença de professores, secretários municipais, coordenadores, diretores e do excelentíssimo senhor prefeito Richardson Xavier cunha. Durante a semana a jornada será  em cada escola municipal. Jornada pedagógica na Escola Municipal José Machado de Souza ( Distrito Serra da Tapuia ) Jornada pedagógica na Escola Municipal José Machado de Souza ( Distrito Serra da Tapuia ) Jornada Pedagógica na Escola Municipal Presidente Emílio Garrastazu Médici na sede do município
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