Gestores municipais de saúde e de educação deverão indicar as escolas públicas para participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). O prazo para que isso seja feito começa hoje (19) e vai até o dia 15 de fevereiro de 2019.
As escolas credenciadas deverão desenvolver 12 ações envolvendo temas como incentivo à atividade física, combate ao Aedes egypti, prevenção de violência e acidentes, verificação e atualização da situação vacinal. Cada centro de ensino deverá desenvolver ações levando em consideração o nível de ensino, as demandas da escola e do território no qual está localizada, além da análise de situação de saúde local.
Ao contrário das edições anteriores, segundo o Ministério da Saúde, para participar do programa os municípios deverão indicar a escola e não mais o nível de ensino. Dessa forma, em conjunto com as equipes da atenção básica, as instituições assumem o compromisso de desenvolver atividades envolvendo as 12 ações para o cuidado à saúde no ambiente escolar.
Adesão
Para aderir ao PSE, os gestores terão que incluir as escolas no site e-Gestor Atenção Básica, espaço para informação e acesso aos sistemas da atenção básica. O acesso deve ser feito com CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal vinculado ao módulo PSE". Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que devem gerenciar o cadastro.
De acordo com o Ministério da Saúde, o programa terá investimento anual de R$ 89 milhões. Esse ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses. Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos.
O programa, dos ministérios da Saúde e da Educação, prevê recursos financeiros para os municípios desenvolverem ações de prevenção e promoção da saúde no ambiente escolar. Atualmente, o programa atende a 90% dos municípios brasileiros, envolvendo mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do Sistema Único de Saúde.
