Na manhã da terça-feira (20), os servidores públicos do Município de Natal deram início ao movimento de greve por tempo indeterminado pelo cumprimento da ação judicial do Plano Geral referente à atualização da matriz salarial e progressões de níveis para todos os servidores contemplados na lei do plano geral, incluindo aposentados e pensionistas.
De acordo com o jurídico do Sinsenat, a Prefeitura desconstruiu e descumpriu a sentença que garante aos servidores a atualização da matriz salarial, bem como progressões de níveis. Dessa forma, o sindicato pediu o bloqueio das contas da Prefeitura para garantir o pagamento da sentença.
“O Sinsenat conclama os servidores e servidoras de todas as secretarias que estão inseridos no Plano Geral, à aderirem ao movimento de GREVE POR TEMPO INDETERMINADO até o cumprimento da ação!”, diz o movimento em publicação em sua página na internet.
Na próxima terça-feira(27), o sindicato deverá realizar um grato ato, a partir das 8h, em frente à Prefeitura, com acampamento, feijoada e a participação dos servidores e dos movimentos sociais.
SINSENAT solicita bloqueio nas contas da Prefeitura para garantir o cumprimento da ação judicial
Diante do não cumprimento da determinação judicial, por parte da Prefeitura de Natal, o Sinsenat entrou com um pedido na tarde do dia (14), solicitando o bloqueio do valor de R$7.221.990,55 (sete milhões, duzentos e vinte e um mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos), para o cumprimento da ação.
O documento pede ainda que sejam intimados a Prefeitura de Natal, e seus representantes para apresentação de documentos, bem como a pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a partir do dia 14 de novembro pelo descumprimento da determinação judicial.
O sindicato acredita que o Poder Judiciário é sensível à causa dos servidores públicos que há 15 anos aguardam a resolução desta ação.
