Os nove governadores dos Estados do Nordeste se reuniram em Brasília na última quarta-feira, 21. O chamado Fórum de Governadores contou também com a senadora Fátima Bezerra, que assume o Rio Grande do Norte em janeiro de 2019. Em conjunto, eles elaboraram uma carta com seis pontos considerados prioritários para o desenvolvimento do Nordeste, que será entregue ao presidente eleito, Jair Bolsonaro.
Os governadores solicitaram a retomada urgente de obras federais no Nordeste, especialmente nas rodovias, além das áreas de segurança hídrica e habitacional. Um destaque nesse setor é a conclusão das obras de integração do São Francisco, cujo calendário foi adiado várias vezes, protelando a chegada das águas não somente ao Ceará e à Paraíba, mas ao Rio Grande do Norte – último estado que se beneficiará com as águas do “Velho Chico”. “Trata-se de uma obra fundamental para o desenvolvimento do nordeste”, disse Fátima Bezerra.
A segurança também foi um tema que recebeu destaque no encontro. Os governadores defenderam a celebração de um pacto nacional, coordenado pelo governo federal, visando o combate à criminalidade nos estados. “O governo federal tem que assumir seu papel. O Sistema Único de Segurança Pública, aprovado recentemente, não pode ser um simples marco regulatório para inglês ver”, ressaltou Fátima Bezerra.
Outro ponto que preocupa os governadores diz respeito à liberação de recursos para reequilibrar o pacto federativo, já que a recessão econômica deteriorou os recursos dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM).
Os governadores consideram uma ação essencial, ainda, a recomposição e ampliação do Programa Mais Médicos e a prorrogação e ampliação da participação financeira da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja vigência termina em 2020. “O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileira. Queremos tornar o fundo uma política permanente, bem como aumentar a participação financeira da União junto aos Estados e municípios, para que tenhamos condições de realizar as metas do Plano Nacional de Educação e dos Planos Estaduais e Municipais de Educação”, enfatizou.
Está prevista para 12 de dezembro reunião do Fórum Nacional dos governadores eleitos com o presidente Jair Bolsonaro e o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro. “Espero que nessa reunião tenhamos uma sinalização concreta do governo federal em relação às justas reivindicações dos governadores do Nordeste”, concluiu.
Além dos governadores, participaram da reunião o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o suplente da senadora Fatima Bezerra, Jean-Paul Prates, e o senador Walter Pinheiro.
Os nove governadores dos Estados do Nordeste se reuniram em Brasília na última quarta-feira, 21. O chamado Fórum de Governadores contou também com a senadora Fátima Bezerra, que assume o Rio Grande do Norte em janeiro de 2019. Em conjunto, eles elaboraram uma carta com seis pontos considerados prioritários para o desenvolvimento do Nordeste, que será entregue ao presidente eleito, Jair Bolsonaro.
Os governadores solicitaram a retomada urgente de obras federais no Nordeste, especialmente nas rodovias, além das áreas de segurança hídrica e habitacional. Um destaque nesse setor é a conclusão das obras de integração do São Francisco, cujo calendário foi adiado várias vezes, protelando a chegada das águas não somente ao Ceará e à Paraíba, mas ao Rio Grande do Norte – último estado que se beneficiará com as águas do “Velho Chico”. “Trata-se de uma obra fundamental para o desenvolvimento do nordeste”, disse Fátima Bezerra.
A segurança também foi um tema que recebeu destaque no encontro. Os governadores defenderam a celebração de um pacto nacional, coordenado pelo governo federal, visando o combate à criminalidade nos estados. “O governo federal tem que assumir seu papel. O Sistema Único de Segurança Pública, aprovado recentemente, não pode ser um simples marco regulatório para inglês ver”, ressaltou Fátima Bezerra.
Outro ponto que preocupa os governadores diz respeito à liberação de recursos para reequilibrar o pacto federativo, já que a recessão econômica deteriorou os recursos dos Fundos de Participação de Estados e Municípios (FPE e FPM).
Os governadores consideram uma ação essencial, ainda, a recomposição e ampliação do Programa Mais Médicos e a prorrogação e ampliação da participação financeira da União no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja vigência termina em 2020. “O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileira. Queremos tornar o fundo uma política permanente, bem como aumentar a participação financeira da União junto aos Estados e municípios, para que tenhamos condições de realizar as metas do Plano Nacional de Educação e dos Planos Estaduais e Municipais de Educação”, enfatizou.
Está prevista para 12 de dezembro reunião do Fórum Nacional dos governadores eleitos com o presidente Jair Bolsonaro e o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro. “Espero que nessa reunião tenhamos uma sinalização concreta do governo federal em relação às justas reivindicações dos governadores do Nordeste”, concluiu.
Além dos governadores, participaram da reunião o presidente do Senado, Eunício Oliveira, o suplente da senadora Fatima Bezerra, Jean-Paul Prates, e o senador Walter Pinheiro, senador da Bahia.
