RN TEM 535 OBRAS COM RECURSOS FEDERAIS PARADAS OU INACABADAS, DIZ AUDITORIA DO TCU

O Rio Grande do Norte tem 535 obras públicas que contam com recursos federais paradas ou inacabadas. A informação consta em uma auditoria que o Tribunal de Contas da União realizou em 2018 e divulgou semana passada. Ao todo, as obras tinham recursos previstos de mais de R$ 2,2 bilhões. 

Em todo o país, 14.403 obras, com investimentos previstos em cerca de R$ 144 bilhões, estavam nessa situação. A área técnica do tribunal analisou 38,4 mil obras, entre abril e maio do ano passado, em todo o Brasil. Ou seja, do total, 37,5% estavam paradas. 

Os dados locais foram solicitados pelo G1 ao TCU. No estado, 361 obras paradas contavam com recursos da Caixa Econômica. Os tomadores dos recursos são principalmente municípios potiguares, em serviços de pavimentação e outros tipos de obras estruturantes. 

Nesse tipo de obra, as prefeituras também entram com contrapartidas. Ao todo, os investimentos previstos eram de R$ 218,7 milhões. 

Outras 71 obras paradas no Rio Grande do Norte são ligadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Apesar de menor número, elas estão estimadas em cerca de R$ 1,7 bilhão. Envolvem obras de saneamento, construção de quadras esportivas, abastecimento de água, entre outros. 

Ainda há 84 do Ministério da Economia, voltadas para creches e ensino básico - totalizando investimentos de R$ 59,7 milhões - envolvendo construção de escolas e quadras cobertas para unidades de ensino. Além disso, há quatro obras para universidades públicas - com outros R$ 4,8 milhões - voltadas para construção de laboratórios e auditórios, por exemplo. 

O levantamento ainda aponta quatro obras ligadas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit) - ao custo previsto de R$ 188,5 milhões - e 11 da Fundação Nacional da Saúde (Funasa) paradas no estado, com custo estimado de R$ 43,9 milhões. 

De acordo com o relator do processo, ministro Vital do Rego, cerca de R$ 10 bilhões foram efetivamente aplicados nessas obras, em todo o país, sem que tenha sido gerado benefício à população. 

"As consequências desse problema vão muito além dos recursos desperdiçados. Podem ser citados os serviços que deixam de ser prestados à população, prejuízos no crescimento econômico e empregos não gerados", afirmou o relator. 

Com base no resultado, o TCU decidiu na quarta-feira (15) recomendar ao Ministério da Economia e às demais pastas que gerenciam recursos de obras públicas: 

compartilhamento do sistema de informação de obras;

maior integração das bases de informação;

uniformização dos critérios de classificação de obras paralisadas;

estudos sobre as contratações de projetos com dados já disponíveis.