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Estudantes protestam contra cortes nas universidades federais em São Paulo (SP) - 15/05/2019 (Nacho Doce/Reuters) |
Nem se completaram oito meses do ano. Ou seja, há mais de um terço de 2019 para se chegar a 2020. Mesmo assim, já se detectou que não há dinheiro para honrar com bolsas de pesquisa científica que foram prometidas pelo governo. É o que aponta o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que já usou 88% da verba que detinha para pagar pelos incentivos neste ano.
Até a última sexta-feira (9), R$ 690.618.881 do previsto para bolsas haviam sido arcados pelo órgão. Sendo que o total até dezembro seria de R$ 784.787.619. Está aceso o sinal de alerta para a Academia brasileira.
O CNPq avisa dessa crise desde o ano passado. O governo federal parecia ter dado ouvidos. Há dois meses, como uma das justificativas para aprovar crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões no Congresso Nacional, estava a condição de repassar R$ 330 milhões para garantir a manutenção do trabalho dos quase 80 mil pesquisadores ligados às bolsas da instituição.
No entanto, o montante só seria liberado pelo Ministério da Economia. A pasta afirma que “avalia o pedido”. Isso mesmo que o crédito já tivesse sido usado como uma das bases para pedir o aumento do orçamento no Congresso.
Segundo o levantamento do site G1, desde 11 de junho o Ministério da Economia já autorizou outras aberturas de crédito extra, como previsto no acordo de dois meses atrás. Por exemplo, foram R$ 450 milhões em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, assim como outros R$ 45 milhões para as pastas da Educação, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e do Desenvolvimento Regional.
O próprio Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC), ao qual o CNPq está vinculado, também foi beneficiado antes. Em 26 de junho, recebeu R$ 5,5 milhões para “desenvolvimento, lançamento e operação de satélites” e R$ 2 milhões para “manutenção de contrato de gestão com Organizações Sociais”. Todavia, não há ainda sinal de aprovação da verba que estava prometida aos bolsistas do CNPq. Uma medida que, ainda em julho, o ministro Marcos Pontes havia dito que iria resolver “ainda este mês”.
