O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aplicará no próximo domingo (18), a partir das 13h (horário de Brasília), a prova da segunda fase (prático-profissional) do XXIX Exame de Ordem Unificado em todo o país. No Rio Grande Norte, a prova será aplicada em Natal, na UNP unidade da Av. Engenheiro Roberto Freire, e em Mossoró, no Colégio Diocesano Santa Luzia.
Estão aptos os candidatos que foram aprovados na primeira fase (prova objetiva), realizada no dia 12 de novembro de 2018 pela Fundação Getúlio Vargas. Dos 1.348 candidatos inscritos no Estado, foram aprovados 676 para segunda fase, sendo 190 em Mossoró e 486 em Natal. Também estão aptos os examinandos que solicitaram reaproveitamento da 1ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado.
Os padrões de respostas preliminares da prova prático-profissional serão divulgados às 22h do dia 18 de agosto e o resultado preliminar da prova prático-profissional será divulgado na data provável de 10 de setembro de 2019. O examinando disporá de três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional, das 12h do dia 11 de setembro de 2019 às 12h do dia 14 de setembro de 2019. A decisão dos recursos acerca do resultado preliminar e divulgação do resultado final do Exame será divulgado no dia 24 de setembro de 2019.
Os candidatos devem conferir o local no Cartão de Informação, que está disponível na página de acompanhamento da Fundação Getúlio Vargas. No Cartão constam locais de provas, estabelecimento, sala e endereço que deverão comparecer na data do Exame. O examinando deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de uma hora e trinta minutos. Para fazer a prova, os examinandos deverão levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, bem como documento de identidade original com foto. Não será permitido o uso de borracha e/ou corretivo de qualquer espécie durante a realização das provas.
A prova é de caráter eliminatório, composta por uma peça profissional e quatro questões escritas discursivas, sob a forma de situações-problema. Essa fase compreende as seguintes áreas de opção do examinando no ato de sua inscrição: Direito Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, Trabalho ou Tributário e do seu correspondente direito processual.
O Exame de Ordem Unificado pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Podem realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres. A aprovação é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/1994.
Locais de prova no RN:
Natal – Av. Engenheiro Roberto Freire, 2184 – Capim Macio, Natal – RN.
Mossoró – Colégio Diocesano Santa Luzia. Praça Dom João Costa, 511, Santo Antônio.
