ABC É DERROTADO PELO TOMBENSE POR 3 A 0 E CHEGA 12 JOGOS SEM VITÓRIAS NA SÉRIE B

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  O ABC chegou ao seu 12º jogo seguido sem vitória na Série B do Campeonato Brasileiro. O Alvinegro perdeu do Tombense por 3 a 0, nesta quinta-feira (7), fora de casa. A partida marcou a estreia do técnico Argel Fuchs no comando do time potiguar. Os gols da partida foram marcados por Fernandão, no primeiro tempo, enquanto Matheus Frizzo e Alex Sandro deram números finais ao confronto na segunda etapa. Com a derrota, o ABC segue na última posição do campeonato, com 16 pontos conquistados após 27 rodadas. O time está a 11 pontos do primeiro fora da zona de rebaixamento, o Avaí. Já o Tombense chega aos 25 pontos e pode sair da área de descenso na próxima rodada. O ABC volta a campo na próxima sexta-feira (15), em partida contra o Sport, no Frasqueirão. O confronto está marcado para as 21h30.

MP PEDE À JUSTIÇA NULIDADE DE LEI QUE AUMENTA SUBSÍDIOS DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

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Reestabelecer o pagamento no valor fixado durante a legislatura anterior é outro pedido na ação civil pública



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor dos vereadores de São José de Mipibu. O objetivo é que a Justiça obrigue a Câmara Municipal a suspender o reajuste aprovado pela lei nº 1.117/2016 e a reestabelecer o pagamento no valor fixado durante a legislatura anterior.

O MPRN também pediu que o Juízo da Comarca declare nulo o mencionado dispositivo legal e condene o Município e o presidente da Câmara Municipal à obrigação de se abster de realizar o pagamento de subsídios dos vereadores (previsto na referida lei).

A ação civil pública é um desdobramento de um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de São José do Mipibu para averiguar suposta ilegalidade no reajuste dos subsídios dos vereadores do Município. O reajuste valeria para a legislatura 2017/2020 e teria fundamento na lei já citada, porém, ocorreu em desconformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo art. 21, parágrafo único, proíbe aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao término do mandato.

No decorrer da investigação, a unidade ministerial constatou ainda que a edição da lei ignorou o limite temporal estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que era 4 de agosto de 2016.  A Câmara de Vereadores de São José do Mipibu aprovou o aumento do valor dos subsídios, sancionando o dispositivo legal, em 28 de outubro de 2016, de maneira completamente ilegal.
 

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FÁTIMA MUDA AGENDA EM BRASÍLIA E CONSEGUE APOIO PARA RETIRAR LÍDER DE FACÇÃO DE PRESÍDIOS DO RN

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  Em Brasília para reuniões com o Governo Federal, a governadora Fátima Bezerra (PT) decidiu mudar a agenda que teria nesta terça-feira (14) e quarta (15), e se reuniu com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Segundo o Meio Dia RN, com o BG, vai haver uma reunião com a cúpula de segurança do RN e a cúpula da segurança do Governo Federal para traçar estratégias de combate ao crime.  Além disso, há a informação de que haverá também o reforço da segurança pública com o apoio de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) nos próximos dias. A aeronave deverá ser usada para transportar lideranças de facção criminosa e que estão ocupando vagas no sistema prisional do Rio Grande do Norte.  Desde a madrugada desta terça que o Rio Grande do Norte vive momentos de apreensão por conta de um "salve", decretado por uma facção criminosa potiguar. A informação é que a ordem tenha partido de dentro de presídios. 
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SELECIONADOS NA CHAMADA REGULAR DO SISU PODEM SE MATRICULAR ATÉ QUARTA

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  Estudantes aprovados na chamada regular da primeira edição de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem fazer matrícula nas instituiçoes para as quais foram selecionados até quarta-feira (8). As informações sobre a documentação exigida para a matrícula podem ser verificadas no Boletim Sisu, disponível no ambiente de inscrição do candidato, na   página do programa . Há instituições que disponibilizam endereço eletrônico para o envio da documentação. As dicas de como acessar esse serviço, quando for o caso, também constam no boletim. Nesta edição, foram oferecidas 226.349 vagas para cursos de graduação em 128 instituições públicas participantes, 63 delas em universidades federais. Segundo o Ministério da Educação, 1.073.024 se inscreveram para esta edição do Sisu. Lista de espera Os estudantes inscritos no programa que não foram selecionados em nenhuma das duas opções de curso, independentemente...
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BRASIL TEM QUASE 11 MILHÕES DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA, DIZ ABRINQ

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  Um levantamento feito pela Fundação Abrinq apontou que quase 11 milhões de crianças e adolescentes no Brasil estão em situação de   extrema pobreza. A edição de 2023 do Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, que compila dados de 2021, mostrou que jovens entre 0 e 14 anos nesta situação vivem com 11 reais por dia. Os 10,6 milhões em situação de pobreza representam um aumento expressivo de 38% na comparação com 2020, quando eram 7,7 milhões de crianças e adolescentes. À  CNN Rádio , o gerente executivo da Abrinq Victor Graça contou que há 10 anos a fundação lança a publicação, utilizando dados públicos do IBGE e da Pnad, por exemplo. “As causas para o aumento significativo na pobreza passam pelo desemprego, que afeta diretamente as crianças, viver com 11 reais ao dia é praticamente impossível.” Segundo ele, a  pandemia de Covid-19  trouxe um “impacto imenso” na mortalidade materna, que teve um aumento de quase 100% entre 2019 e 2021. Mesmo diante desse qu...
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AUTORIDADES PARTICIPAM DE TRANSMISSÃO DE COMANDO DA POLÍCIA MILITAR EM GOIANINHA

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Após três anos e seis meses chegou ao fim o comando do então capitão, atualmente major, Henrique de Sá em Goianinha. Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (19), aconteceu a transmissão de comando para o capitão Issac Leão, que a partir de agora será responsável pelo efetivo de Goianinha e mais oito municípios da região Agreste e Litoral Sul. O ato aconteceu na sede da 3ª Companhia, r eunindo autoridades políticas e policiais, bem como secretários municipais, conselheiros tutelares e sociedade civil. O prefeito Berg Lisboa, o ex-prefeito Junior Rocha e o presidente da Câmara de vereadores Odilon Barbalho estiveram entre os presentes. Em seu discurso, o prefeito Berg Lisboa agradeceu ao empenho de Henrique de Sá à frente da PM no município e, ao mesmo tempo, desejou que o novo comandante realize um grande trabalho em Goianinha. “O capitão Henrique aproximou a população e a gestão da entidade Polícia Militar, durante o tempo que esteve entre nós, e isso é algo positivo...
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UFRN INICIA CADASTRAMENTO DE APROVADOS NO INTERIOR NESTA SEGUNDA-FEIRA

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) prossegue nesta segunda-feira, 25, pela manhã, com o cadastramento dos aprovados nos campi de Natal e Macaíba, além de iniciar as matrículas dos aprovados nas unidades da instituição no interior, de acordo com o seguinte cronograma de aprovados por opção: Natal e Macaíba: Administração, Agronomia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Engenharia Florestal, Tecnologia da Informação, Turismo e Zootecnia. Caicó: Ciências Contábeis, Matemática, Sistemas da Informação. Currais Novos: Administração e Turismo. Santa Cruz: Fisioterapia e Nutrição. O horário de atendimento será das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h. O procedimento continua no período vespertino, para aprovados em outros cursos, de acordo com o detalhamento descrito no item 5.3 do edital de ingresso nos cursos de graduação da UFRN por meio do SiSU para o ano de 2016. Vagas rem...
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STF CONFIRMA QUE TRANSEXUAL PODE ALTERAR REGISTRO CIVIL SEM CIRURGIA

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório. Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão. O caso voltou à pauta em função de outro processo que trata do tema e que ficou pendente de julgamento.
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