ABC É DERROTADO PELO TOMBENSE POR 3 A 0 E CHEGA 12 JOGOS SEM VITÓRIAS NA SÉRIE B

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  O ABC chegou ao seu 12º jogo seguido sem vitória na Série B do Campeonato Brasileiro. O Alvinegro perdeu do Tombense por 3 a 0, nesta quinta-feira (7), fora de casa. A partida marcou a estreia do técnico Argel Fuchs no comando do time potiguar. Os gols da partida foram marcados por Fernandão, no primeiro tempo, enquanto Matheus Frizzo e Alex Sandro deram números finais ao confronto na segunda etapa. Com a derrota, o ABC segue na última posição do campeonato, com 16 pontos conquistados após 27 rodadas. O time está a 11 pontos do primeiro fora da zona de rebaixamento, o Avaí. Já o Tombense chega aos 25 pontos e pode sair da área de descenso na próxima rodada. O ABC volta a campo na próxima sexta-feira (15), em partida contra o Sport, no Frasqueirão. O confronto está marcado para as 21h30.

MP PEDE À JUSTIÇA NULIDADE DE LEI QUE AUMENTA SUBSÍDIOS DE VEREADORES DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

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Reestabelecer o pagamento no valor fixado durante a legislatura anterior é outro pedido na ação civil pública



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor dos vereadores de São José de Mipibu. O objetivo é que a Justiça obrigue a Câmara Municipal a suspender o reajuste aprovado pela lei nº 1.117/2016 e a reestabelecer o pagamento no valor fixado durante a legislatura anterior.

O MPRN também pediu que o Juízo da Comarca declare nulo o mencionado dispositivo legal e condene o Município e o presidente da Câmara Municipal à obrigação de se abster de realizar o pagamento de subsídios dos vereadores (previsto na referida lei).

A ação civil pública é um desdobramento de um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de São José do Mipibu para averiguar suposta ilegalidade no reajuste dos subsídios dos vereadores do Município. O reajuste valeria para a legislatura 2017/2020 e teria fundamento na lei já citada, porém, ocorreu em desconformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), cujo art. 21, parágrafo único, proíbe aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao término do mandato.

No decorrer da investigação, a unidade ministerial constatou ainda que a edição da lei ignorou o limite temporal estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que era 4 de agosto de 2016.  A Câmara de Vereadores de São José do Mipibu aprovou o aumento do valor dos subsídios, sancionando o dispositivo legal, em 28 de outubro de 2016, de maneira completamente ilegal.
 

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SINE-RN, OFERECE NESTA SEXTA-FEIRA ( 08 ), MAIS DE 27 VAGAS DE EMPREGO

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O SINE-RN oferece nesta sexta-feira (08), mais de 27 oportunidades de emprego em Natal, Mossoró e Currais Novos. Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança - Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior. Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h.
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PROJETO PREVÊ PARTILHA DO DPVAT COM ESTADOS E MUNICÍPIOS, E INDICA CNM PARA O CONTRAN

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Mudanças na partilha do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) e na composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) começaram a tramitar no Congresso Nacional. Apresentado pela senadora Ana Amélia (PP-RS), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 361/2016 determina que as companhias seguradoras repassem parte do valor recolhido diretamente para Estados e Municípios, sem passar pelo Fundo Nacional de Saúde, e também para órgãos da previdência social para programas de habilitação e reabilitação.  O projeto altera a composição do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para incluir representantes da Secretaria da Previdência Social do Ministério da Fazenda e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Sobre os recursos do DPVAT, eles são financiados pelos proprietários de veículos por meio de pagamento anual. Atualmente, do total arrecadado, 50% são voltados para pagamento das indenizações e reservas; 45% são repassados ao
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JUSTIÇA DO RN BLOQUEIA BENS DE PREFEITO E EMPRESÁRIOS DE SERRA NEGRA DO NORTE

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Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou no bloqueio de bens do prefeito de Serra Negra do Norte, de duas secretárias municipais, de dois agentes públicos, de dois ex-agentes públicos, de uma empresa e de dois empresários, até o montante de R$ 118.171,36. A decisão da Justiça potiguar acatou o pedido de liminar da ação em desfavor dos réus pela prática de atos de improbidade administrativa. O bloqueio de contas e bens visa garantir o ressarcimento ao erário pelos danos causados ao patrimônio público. Os atos dizem respeito a uma licitação para contratação de serviço de contabilidade para o município, que teria sido fraudada. As investigações do MPRN, por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Serra Negra do Norte, apuraram que foram inseridas no edital cláusulas ilegais restritivas de competitividade, com objetivo de direcionar o processo licitatório. Outra irregularidade detectada foi o sobrepreço do serviço, comparando o va
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PESQUISA BG/SETA/GOIANINHA/PREFEITO: NA ESTIMULADA, NIRA TEM 41,94%; E BERG APARECE COM 24,07%

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O Blog do BG divulga hoje mais uma rodada de pesquisas eleitorais realizadas nos municípios potiguares. Dessa vez realizada pelo instituto Seta no município de Goianinha. Na disputa pela Prefeitura, no quesito estimulado, ou seja, com o entrevistado tendo acesso a um disco com o nome dos pré-candidatos, a pré-candidata Nira Rocha, esposa do ex-prefeito Júnior Rocha, lidera com 41,94%. Ela é seguida pelo prefeito e pré-candidato a reeleição Berg Lisboa que aparece em segundo com 24,07%. Em terceiro aparece o comerciante Renato Galvão com 6,7% das intenções de voto. A professora Aparecida da Silva apareceu em último com 3,47%. O total de indecisos foi de 11,66%. Brancos, nulos e abstenções somaram 12,16%. Para a realização do estudo, foram entrevistados 404 eleitores de Goianinha entre os dias 29 e 30 de agosto. Os resultados foram calculados com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e com grau de confiança de 95%, o que quer dizer que, se for levada em consideração a
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PESQUISA BRÂMANE/AVALIAÇÃO/PRESIDENTE: DESAPROVAÇÃO DE BOLSONARO É DE 61,3%; APROVAÇÃO É DE 33,1%

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