O tema da violência contra a mulher é uma das principais frentes de atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), principalmente por meio do trabalho do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid). Neste momento de necessário isolamento social, a Instituição teme pelo aumento do número de casos de violência doméstica e feminícidos.
De acordo com dados do Ligue 180 (*), houve um aumento de quase 9% no número de ligações para o canal que recebe denúncias de violência contra a mulher. Segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a média diária entre os dias 1 e 16 de março foi de 3.045 ligações recebidas e 829 denúncias registradas, contra 3.303 ligações recebidas e 978 denúncias registradas entre 17 e 25 deste mês.
Embora o isolamento social não seja a causa da violência, a quarentena recomendada por governos estaduais e municipais como forma de conter a propagação do novo coronavírus (Covid-19), como medida necessária e que deve ser obedecida, não deixa de ser um fator de risco para a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Para a promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Namvid), Érica Canuto “a violência de gênero contra a mulher é uma grave violação de direitos humanos. Além de ser um problema de todos, pode levar ao feminicídio. Devemos ‘meter a colher’ para dar chances para que a mulher viva uma vida sem violência”.
A Promotora de Justiça reforça que os casos de violência doméstica devem ser denunciados e a mulher deve pedir medida protetiva para fazer cessar a violência e não ser vítima de feminicídio.
Como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19, o atendimento ao público nas Promotorias de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal ocorre por meio telefônico, onde podem ser solicitas medidas protetivas de urgência e comunicado o descumprimento dessas medidas, bem como prestadas demais orientações necessárias.
Além do Ligue 180, as mulheres vítima de violência doméstica podem buscar auxílio por meio dos seguintes canais:
– Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – NAMVID 99972.0802
– Secretaria das Promotorias de Violência Doméstica e Familiar de Natal – 99994-8888
– 51ª Promotoria de Justiça 99972-2351
– 68ª Promotoria de Justiça 99972-1006
– 72ª Promotoria de Justiça 99972-3896
– Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM/ZN 981356792/3232-5468
– Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM/ZS 98135-5218/3232-2526/3232-2530
– Plantão da DEAM 981356792
– Núcleo Especializado na Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica eFamiliar – DPE/RN 3232-9221
– Centro de Referência Elizabeth Nasser 3232-4875
– 1⁰ Juizado da Violência Doméstica 3215-5410
– 2⁰ Juizado da Violência Doméstica 3615-1562
– 3⁰ Juizado da Violência Doméstica 3615-4663
