As empresas que contribuem com o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte acumularam um repasse de R$ 1,09 bilhão para os cofres do Estado no primeiro bimestre de 2021. Esse valor é nominalmente 11,2% maior que o recolhido no mesmo período do ano passado, quando ainda não havia a implementação de medidas restritivas de controle da pandemia. Nos dois primeiros meses de 2020, essas empresas contribuíram com uma arrecadação de R$ 980 milhões.
Os dados foram levantados pelo Sebrae no Rio Grande do Norte na última edição do Boletim de ICMS do RN. O informativo é elaborado mensalmente pela Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte, que processou as informações fornecidas pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que é composto por representantes de secretarias de fazenda e tributação de todos os estados brasileiros.
De acordo com a publicação, em janeiro deste ano, o recolhimento deste tributo foi de R$ 532 milhões e no mês seguinte teve um aumento nominal de 5,3%, com um total recolhido de R$ 560 milhões. Com isso, a arrecadação acumulada desse imposto no ano chegou a R$ 1,09 bilhão no primeiro bimestre, que é o melhor resultado em termos nominais desde 2017, quando começa a série histórica.
Apesar de ser verificado um crescimento nominal de 28,24% entre o primeiro bimestre de 2017 e o deste ano, na verdade, o aumento não foi tão expressivo assim, já que a inflação medida nos cinco últimos anos foi de 17,28%, tendo como indexador o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e adotado como parâmetro para mensurar a inflação oficial.
Por isso, a alta real ao longo de cinco anos foi de 10,9 pontos percentuais. Considerando também a inflação do ano passado para cá, que foi de 5,45%, o crescimento real da arrecadação de ICMS no bimestre foi 5,8%.
A análise do comportamento desse indicador é fundamental para entender a situação econômica, já que o ICMS é o principal imposto que compõe as receitas próprias dos estados, ao lado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
TRIBUNA DO NORTE
