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Lixões continuam sendo um grave problema, aumentando proliferação de vetores e risco de doenças como leptospirose e dengue. Foto: José Aldenir/Agora RN
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Ao não separar e reciclar materiais recicláveis – papel, plástico, metal, papelão -, o Rio Grande do Norte perde uma receita financeira de R$ 670 milhões por ano e deixa de usar 40% da indústria de transformação desses resíduos que está ociosa.
Segundo o presidente do SindRecicla do RN, Etelvino Patrício de Medeiros , um grande exportador de metal e alumínio, hoje, de tudo que poderia ser reciclado no Estado apenas 3% são aproveitados pela indústria local ou apenas 8 mil toneladas por mês.
Entre os muitos gargalos trabalhados pelo setor está a legislação que proíbe que condomínios, bares, restaurantes e afins comercializem (eles só devem doar) seus resíduos para a indústria.
“Ao solucionar esse gargalo seria possível triplicar facilmente esse volume reciclado de oito para 25 mil toneladas por mês”, sustenta Patrício.
Em tempos de pandemia, com a economia ainda mais debilitada pela crise sanitária que liquidou milhares de negócios e milhões de empregos, o empresário diz que a reciclagem é uma questão ainda subestimada pela sociedade.
“O problema é que, culturalmente, as pessoas enxergam o lixo como um problema, quando ele é a solução”, resume.
Do ponto de vista ambiental, o descarte inadequado de resíduos aumenta a proliferação de vetores e o risco de doenças como a leptospirose, dengue e, agora, a Covid-19.
O lixo contaminado com o novo vírus exige tratamento que elimine ou reduza sua carga microbiana, segundo classificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e isso à rigor não ocorre.
O empresário Roberto Serquiz, que presidiu o SinbdRecicla por seis anos, não tem dúvida que a indústria da reciclagem, além de resolver o descarte correto do lixo que não é lixo, faz parte das saídas econômicas.
“Eu vejo que já avançamos, uma vez que essa indústria está dentro do Proedi, o programa de estímulo industrial do RN, e existe uma política definida de reciclagem dentro da indústria da construção civil, mas há muitos problemas a serem resolvidos”, afirma Serquiz.
Projeto “Lixo Negociado”, do MPRN, está parado há mais de um ano
Em agosto próximo, termina o prazo para que capitais e cidades metropolitanas brasileiras resolvam os problemas ambientais gerados por esses lixões com grande impacto ambiental.
No Rio Grande do Norte, o ‘Lixo Negociado’, um projeto de preservação ambiental ligado a lixões a céu aberto e desenvolvido pelo Ministério Público Estadual, está parado desde março do ano passado, por causa da pandemia.
“Não temos realmente ideia de quantos acordos estão sendo cumpridos. Estamos fazendo esse levantamento. A geógrafa que cuidava disso voltou de licença maternidade agora em abril. Mas não aconteceu nada de novo depois de março de 2020”, admitiu nesta segunda-feira a promotora Mariana Barbalho, coordenadora do Caop Meio Ambiente.
O projeto “Lixo Negociado” foi criado em julho de 2018 para mudar a forma como os entes públicos lidam com os resíduos sólidos.
“Começamos agora em abril vistorias com drones para saber a real situação em alguns municípios, já que o volume de lixo residencial aumentou bastante com a pandemia”, afirmou Mariana Barbalho.
A esperança repousa na aprovação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, previsto pela Política sancionada em 2010 e que se arrasta há 10 anos.
A versão mais recente, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente, passou por consultas e audiências públicas no final do ano passado.
Até agosto de 2022, será a vez dos municípios com mais de 100 mil habitantes darem um jeito em seus lixões a céu aberto. Em 2023, as cidades entre 50 mil e 100 mil e com menos de 50 mil habitantes em 2024.
Antes da pandemia do novo coronavírus, segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), um pessoa produzia em média, no estado do Rio Grande do Norte de 800 gramas a 1 quilo de lixo por dia. Isso dava entre 2,72 a 3,4 mil toneladas de lixo.
Uma reportagem de autoria do jornalista Anderson Barbosa, publicada em 2019 pelo Agora RN e que ganhou um prêmio do Ministério Público Estadual, mostrou que apenas 8% do lixo jogado eram reutilizados depois de passar por algum tipo de coleta seletiva.
A lei que determina a substituição dos lixões por aterros controlados ou aterros sanitários data do ano de 2014, mas o alto custo da implantação impede os municípios a se adequarem à legislação ambiental.
Até a publicação da matéria de Anderson Barbosa no Agora RN, em 23 de outubro de 2019, só em Ceará-Mirim e Mossoró o lixo era tratado em aterros sanitários, os únicos do estado.
E é para o aterro de Ceará – Mirim que ia a maior parte dos resíduos produzidos na Grande Natal. Continua assim.
Já em Mossoró, como o aterro sanitário foi doado pela Petrobras como compensação pela exploração de petróleo na região, só o lixo produzido na própria cidade era tratado na unidade.
Natal não está na lista de cidades sem lixões por causa da estação de transbordo de Cidade Nova, na zona Oeste da capital, onde em abril de 2019 um catador de 19 anos morreu ao ser soterrado por uma pilha de lixo.
