O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 pode não acontecer. Segundo a portaria nº 196, publicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 12, serão feitos “planejamento e preparação técnica” do Exame. A aplicação, no entanto, não está prevista entre as metas do órgão para o ano.
Ainda de acordo com a portaria, outros exames, como o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que avalia o desempenho do Ensino Superior, e o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), acontecerão normalmente, bem como os censos da Educação Superior e da Educação Básica.
Todas as ações do Inep são previstas de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021. A versão definitiva da Lei foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), no final de abril, com cortes adicionais ao Ministério da Educação (MEC), ao qual o Inep é vinculado, além das reduções já propostas no projeto inicial.
Inep não confirma realização do Enem 2021
Questionado pelo portal G1, o Inep não confirmou a realização da prova do Enem em 2021. Na resposta ao veículo, o órgão afirmou que “o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) trabalham para realizar o Enem em 2021”, mas não confirmou se o Exame acontecerá, nem a data prevista para aplicação das provas.
MEC sofreu cortes de mais de R$ 2,7 bilhões para 2021
O Inep é vinculado ao MEC, Ministério que mais sofreu cortes na versão sancionada por Bolsonaro da LOA 2021. Foram R$ 2,7 bilhões retirados do órgão em comparação com 2020, tendo a justificativa de que as despesas ultrapassariam o teto de gastos estipulado pela Emenda Constitucional (EC) 95, aprovada em 2016, que proíbe, por 20 anos, o Governo Federal de ampliar os investimentos em áreas como saúde e educação.
Dentro do Ministério, um dos cortes mais significativos foi no Ensino Superior, que teve mais de R$ 1 bilhão reduzido no orçamento destinado a instituições como Universidades e Institutos Federais.
No caso do Inep, o orçamento previsto para 2021 foi ampliado em relação a 2020. No ano passado, o valor destinado ao órgão foi de R$ 1,19 bilhão, enquanto para este ano estão reservados R$ 1,49 bilhão, segundo o Portal da Transparência do Governo Federal. Ainda assim, a realização do Enem de 2021 não está entre as garantias de execução do Instituto.
