17% DAS MULHRES ASSASSINADAS NO RN MORREM VÍTIMA DE FEMINICÍDIO

 

Mulher reivindicando contra o feminicídio- Foto: Reprodução

Um terço das mulheres mortas no país em 2020 morreu apenas por ser mulher. A porcentagem de feminicídios no universo de todos os assassinatos de brasileiras foi de 35%, patamar que se manteve com relação ao ano anterior.

 Apesar do número preocupante, no Rio Grande do Norte a taxa é a segunda mais baixas do país: 17%. No Mato Grosso, estado em pior situação, mais da metade das mulheres assassinadas (59%) foi por feminicídio. 

Esse número, porém, pode estar aquém da realidade, já que a classificação da ocorrência na hora do registro depende pessoalmente do delegado ou da delegada que investiga o óbito, ainda que baseada em critérios.

 Desde que a lei que especifica o crime foi criada, em 2015, as notificações desse tipo de assassinato só crescem apesar do endurecimento das punições, segundo o 15º anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lançado na quinta-feira 15 com dados dos estados.

 O Código Penal determina que a morte é um feminicídio quando envolve violência doméstica, familiar e “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. É um agravante do homicídio comum, com pena prevista de 12 a 30 anos atualmente.