ABC É DERROTADO PELO TOMBENSE POR 3 A 0 E CHEGA 12 JOGOS SEM VITÓRIAS NA SÉRIE B

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  O ABC chegou ao seu 12º jogo seguido sem vitória na Série B do Campeonato Brasileiro. O Alvinegro perdeu do Tombense por 3 a 0, nesta quinta-feira (7), fora de casa. A partida marcou a estreia do técnico Argel Fuchs no comando do time potiguar. Os gols da partida foram marcados por Fernandão, no primeiro tempo, enquanto Matheus Frizzo e Alex Sandro deram números finais ao confronto na segunda etapa. Com a derrota, o ABC segue na última posição do campeonato, com 16 pontos conquistados após 27 rodadas. O time está a 11 pontos do primeiro fora da zona de rebaixamento, o Avaí. Já o Tombense chega aos 25 pontos e pode sair da área de descenso na próxima rodada. O ABC volta a campo na próxima sexta-feira (15), em partida contra o Sport, no Frasqueirão. O confronto está marcado para as 21h30.

TCE-RN: SEGUNDA CÂMARA DETERMINA ANULAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas determinou na sessão da última terça-feira (28/09) que a Prefeitura de Santo Antônio anule todos os contratos temporários do município, regularize a despesa com pessoal e efetue a admissão dos servidores, previamente aprovados em concurso público. Foi constatado que do total de 960 cargos do município, 440 eram temporários. O prazo para anular os contratos é de 60 dias

O processo foi relatado pelo conselheiro Renato Costa Dias, que acatou representação da Diretoria de Atos de Pessoal do TCE, com pedido de concessão de caráter seletivo e prioritário em vista da violação da LRF. De acordo com o processo, há um excesso de contratação temporária de pessoas, o que afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal.  Após cumprimento de diligência solicitada pelo Ministerio Público de Contas, o prefeito não apresentou as razões de defesa.

O voto do conselheiro relator foi pela nulidade das contratações temporárias, definindo um prazo de 60 dias para as adequações e ajustes necessários  de forma a garantir solução de continuidade às políticas públicas executadas, promovendo-se a substituição dos cargos temporários por aqueles advindos da aprovação em concurso público. Caso a medida não seja adotada, foi definida aplicação de multa diária ao gestor responsável pelo despesa. O voto foi acatado a unanimidade.

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PROMOTOR APONTA "FALHAS GRAVES" EM DIÁRIAS NA PREFEITURA DE PARNAMIRIM E RECOMENDA AUDITORIA

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Gestão municipal deve fazer auditoria completa em até 60 dias - Foto: José Aldenir / Agora RN O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou à Prefeitura de Parnamirim, na Grande Natal, que realize em até 60 dias uma auditoria em todos os processos de pagamentos de diárias concedidas a servidores do Poder Executivo de 2017 até hoje. O período compreende toda a gestão do atual prefeito, Rosano Taveira. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Sérgio Gouveia de Macedo, está publicada na edição desta terça-feira 25 do Diário Oficial do Estado e é endereçada ao prefeito Rosano Taveira, ao secretário de Planejamento e Finanças, Giovani Rodrigues Júnior, e ao controlador-geral do Município, Fábio Sarinho. Segundo o promotor, existem “falhas graves” no processo administrativo de concessão de diárias da prefeitura. Na recomendação, o representante do MPRN assinala que não há comprovação regular de que, de fato, auxiliares do prefeito Taveira usaram os recursos pa...
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ENTIDADES ESTUDANTIS CONFIRMAM AO MP QUE CARTEIRAS ESTÃO IRREGULARES E RECEBEM PRAZO PARA CORRIGIR FALHAS

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A UNE, UBES e ANPG confirmaram ao Ministério Público que estão emitindo carteiras estudantis irregulares, fora dos padrões nacionais. Com isso, receberam um prazo de apenas 30 dias para corrigir todas as falhas. A informação foi repassada ao MP pelas entidades em reunião realizada na semana passada. No mesmo encontro, a União Norte-riograndense de Estudantes (Urne) e a UPEs comprovaram que já estão com seu documento 100% dentro da lei. “É inacreditável que a UNE e a UBES, que participaram da formulação da nova lei, ainda estejam fora das exigências. Também é difícil de entender porque o MP concedeu mais prazo ainda para que as mesmas corrijam suas falhas, já que outras entidades conseguiram atender a todos os requisitos no tempo determinado anteriormente”, disse o presidente da UPES, Daniel Fernandes. A polêmica em torno das carteiras estudantis vem se arrastando desde o início do ano, já que o governo federal decidiu exigir um certificado nacional emitido por uma instituição cr...
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LULA 53% X 47% BOLSONARO, DIZ PODERDATA

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  Pesquisa PoderData sobre a disputa para presidente mostra cenário de estabilidade ainda favorável ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que registra 53% dos votos válidos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) teve 47%. O estudo foi realizado de 23 a 25 de outubro de 2022, com 5.000 entrevistas e margem de erro de 1,5 ponto percentual, para mais ou para menos. Há uma semana, Lula tinha 52% contra 48% de Bolsonaro quando se consideram só os votos válidos – desprezando brancos e nulos. A distância entre os finalistas foi de 4 para 6 pontos em uma semana. “Ainda vejo um cenário de estabilidade. As variações foram dentro da margem de erro. Pode ser um efeito direto do episódio envolvendo Roberto Jefferson, muito explorado pela oposição ao presidente e com grande exposição na internet e na mídia tradicional, sobretudo na 2ª feira, bem no meio da realização da pesquisa. Não se pode dizer isso de maneira definitiva, mas foi o único fato com potencial para ter impacto nos resultados”, ...
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MPF PROCESSA EX-PREFEITA DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN POR FRAUDE NA OBTENÇÃO DA CONCESSÃO DE RÁDIO

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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Monte das Gameleiras, Edna Regia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque, a “Edinha”, seu irmão Edson Ricardo Sales Pinheiro e a União. A acusação é de fraude na obtenção da outorga que permitiu o funcionamento da Rádio Comunitária FM Gameleiras. Logo no início de seu mandato, em 2009, Edinha e o irmão constituíram, de forma fraudulenta, a Associação Comunitária Rádio FM Gameleiras, em nome de “laranjas”. Através dessa associação, eles solicitaram e obtiveram, em 2012, autorização do Congresso Nacional para explorar uma rádio comunitária, a FM Gameleiras, pelo prazo de dez anos. Os supostos presidente, tesoureira e secretária da associação confirmaram, em depoimento, que apenas cederam seus nomes para a criação da entidade e que quem a administrava de fato era a então prefeita. A tesoureira e a secretária acrescentaram que Edson Ricardo foi quem lhes pediu os “nome...
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STF CONFIRMA QUE TRANSEXUAL PODE ALTERAR REGISTRO CIVIL SEM CIRURGIA

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório. Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão. O caso voltou à pauta em função de outro processo que trata do tema e que ficou pendente de julgamento.
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