Diante da falta repasses de recursos regulares e uma portaria de equalização financeira por parte do Governo Federal, tem sido cada vez mais difícil para os municípios e seus gestores, a manutenção dos serviços socioassistenciais abertos a população.
De acordo com Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social do RN, o cenário estadual não é diferente. “Quando falamos de repasse de recursos tem um desenho semelhante. Enfrentamos a falta de Cofinanciamento da Proteção Básica, e atrasos no Cofinanciamento da Proteção Especial bem como dos Benefícios Eventuais, por parte da SETHAS e Fundo Estadual de Assistência Social o que terna ainda maiores as dificuldades dos municípios”, explicou o COOGEMAS em nota.
Quanto ao Programa do Leite do Governo do Estado, programa que tem importante papel para assegurar complementação alimentar as famílias vulneráveis nos municípios, obtivemos informações como os municípios filiados ao COEGEMAS que: 42 municípios não estão recebendo leite, há mais de 90 dias e 117 estão recebendo leite, mas 98 destes tiveram diminuição considerável na quantidade entregue pelos lacticínios.
Diante da portaria de equalização e atraso nos repasses por parte do Governo Federal. E diante da falta de Cofinanciamento da política de Assistência Social por parte do Governo Estadual, e descontinuidade regular do fornecimento de leite aos municípios, o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social, tem tentado junto a SETHAS e do Ministério da Cidadania sempre o diálogo, no entanto,nada tem avançado.
“No âmbito estadual, estivemos com o Coordenador do Leite, Adriano Gomes, que nos informou que apenas em março acontecerá uma licitação. Já se falando do Cofinanciamento estadual, a Secretária Iris Oliveira, diz que tem dificuldade em orçamento para pasta, quando no último ano, perdeu 24 milhões do FECOP para o novo FUNDEB. Já as negociações com o governo federal, não avançam, e a falta no orçamento para 2022 quase 2 bilhões para mantermos s serviços que já ofertamos. Desta forma, não tendo sucesso no diálogo, estamos procurando a imprensa, como já temos reunião marcada com Babá da FEMURN na segunda, e iremos a Brasília pós Carnaval”, completa a nota.
