Imagem: Wikimedia Commons (ilustrativa)
Os professores da rede estadual decidiram rejeitar a proposta apresentada pelo Governo relativa ao pagamento do reajuste de 33,24% sobre o piso nacional da categoria e entrarão de greve a partir desta terça-feira, 15. O início do ano letivo estava marcado para começar hoje.
O modelo de escalonamento não agradou aos educadores, que até o fechamento desta matéria permaneciam em assembleia debatendo a contra-proposta que levarão ao Governo nos próximos dias.
A proposta do Executivo garantia o piso ainda em 2022, mas estava condicionada a um acordo firmado com o Tribunal de Contas do Estado e com o Tribunal Regional Eleitoral, já que a legislação eleitoral proíbe alterações salariais nos três meses antes e posteriores às eleições.
Pela proposta, o Governo aplicaria o percentual de 33,24%, a partir de janeiro, para quem recebe menos que o piso, valor equivalente a R$ 3.845,63 proporcional a 30h. Esse grupo conta com cerca de 8 mil servidores. Em relação ao percentual para aqueles que não foram contemplados com o piso, será aplicado para ativos, inativos e pensionistas, da seguinte forma: para os servidores que recebem valor inferior a R$ 3.843,63, serão aplicados percentuais que variam até 33,24%, de forma a garantir o Piso Nacional, a partir de janeiro de 2022. E, em março, 13% para todos que não receberam aumento em janeiro/22. Em dezembro, o complemento dos 33,24%. E, parcela variável entre 0% e 17,91%, a depender da parcela recebida em janeiro ou março.
“Os cálculos foram feitos dentro dos valores suportáveis no orçamento. E contempla ativos, inativos e pensionistas com pagamento integral dos 33,24% a todos em dezembro, mediante acordo assegurando a legalidade junto ao TRE e TCE“, informou o controlador-Geral do Estado, Pedro Lopes.
O secretário de Educação Getúlio Marques destacou na reunião com os professores ainda pela manhã que “o Governo não discute direitos e o que é certo e legítimo da categoria. Mas também está preocupado com os alunos que há dois anos estão prejudicados pela pandemia e uma greve agora prejudicaria ainda mais”.
Agência Saiba Mais
