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O mês de janeiro de 2022 rendeu ao Rio Grande do Norte uma arrecadação própria superior a R$ 675 milhões. Só de ICMS foram R$ 648.726.645,16. O valor supera em mais de R$ 10 milhões o mês de dezembro e em mais de R$ 100 milhões o valor arrecadado no mesmo período do início de ano 2021. É a melhor arrecadação de janeiro da história do fisco potiguar.
O valor está publicado no portal do SINDIFERN – Sindicato dos Auditores Fiscais do RN, que representa a categoria do Fisco Potiguar e completa esta semana 33 anos de serviços prestados em defesa da categoria, do serviço público de qualidade e da população do Rio Grande do Norte. Além do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o portal da entidade traz os números do IPVA – R$ 23.673.896,46 e ITCMD – R$ 2.746.981,02. Completando os tributos estaduais que somam um total de R$ 675.147.522,64 recolhidos aos cofres públicos no primeiro mês do ano.
O RN vem conseguindo aumentar sua arrecadação mesmo diante do cenário da pandemia. Em 2021, a arrecadação de impostos estaduais do RN aumentou 17,2% e foi a maior ao longo da série histórica iniciada em 1998. Os tributos recebidos pela máquina pública saltaram de R$ 6,25 bilhões em 2020 para 7,33 bilhões ao longo dos 12 meses do ano passado. Somente a arrecadação de ICMS no acumulado do ano, alcançou o montante de R$ 6,8 bilhões, 18% maior que em 2020, quando oram arrecadados R$ 5,8 bilhões com o tributo.
Investimentos no Fisco para 2022
Para 2022, o fisco estadual deve ganhar um reforço no trabalho para incrementar ainda mais as receitas públicas. A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) promete concluir as obras do Posto Integrado de Fiscalização de Canguaretama, onde funcionava o antigo Posto Caraú, ainda no primeiro semestre deste ano.
“Uma luta que nós defendemos, pois esse equipamento modernizará o serviço de arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito, reativando o trabalho antes desenvolvido pelos auditores fiscais e técnicos da SET-RN. O Posto Caraú havia sido desativado em dezembro de 2012 e fica situado na divisa do RN com a PB, às margens da BR-101. A via escoa grande parte do fluxo de mercadorias entre o estado potiguar e os demais, no sentido Sul, estratégica à fiscalização. Todo investimento feito no trabalho do fisco se reverte em mais receitas para os cofres públicos”, destaca o presidente do Sindifern, Juarez Moura Cavalcante.
