ABC É DERROTADO PELO TOMBENSE POR 3 A 0 E CHEGA 12 JOGOS SEM VITÓRIAS NA SÉRIE B

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  O ABC chegou ao seu 12º jogo seguido sem vitória na Série B do Campeonato Brasileiro. O Alvinegro perdeu do Tombense por 3 a 0, nesta quinta-feira (7), fora de casa. A partida marcou a estreia do técnico Argel Fuchs no comando do time potiguar. Os gols da partida foram marcados por Fernandão, no primeiro tempo, enquanto Matheus Frizzo e Alex Sandro deram números finais ao confronto na segunda etapa. Com a derrota, o ABC segue na última posição do campeonato, com 16 pontos conquistados após 27 rodadas. O time está a 11 pontos do primeiro fora da zona de rebaixamento, o Avaí. Já o Tombense chega aos 25 pontos e pode sair da área de descenso na próxima rodada. O ABC volta a campo na próxima sexta-feira (15), em partida contra o Sport, no Frasqueirão. O confronto está marcado para as 21h30.

RN OBTÉM AUTORIZAÇÃO NO STF PARA COMPENSAR PERDAS COM TETO DO ICMS

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O Rio Grande do Norte e os estados de Minas Gerais e do Acre obtiveram decisões cautelares (temporárias) no Supremo Tribunal Federal (STF) para compensarem as perdas de arrecadação que tiveram pela criação de um teto para as alíquotas de ICMS sobre combustível, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações.

O ministro Gilmar Mendes concedeu as decisões nesta sexta-feira (20), permitindo que a compensação seja realizada a partir de agosto, com um abatimento nas parcelas de contratos de dívida dos estados com a União.

Antes, São Paulo, Piauí, Alagoas e Maranhão já haviam conseguido decisões semelhantes.

Ao menos 11 estados pediriam ao STF para suspender pagamento de dívidas com a União por causa da diminuição da arrecadação. Ao estabelecer a alíquota de 17% ou 18% para esses serviços, a legislação previu um gatilho para compensação, quando as perdas ultrapassarem o limite de 5% por mês.

O projeto de lei que cria o teto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho.

As liminares de Gilmar Mendes dizem ainda que a União não pode colocar os estados em qualquer cadastro de inadimplentes ou “promover qualquer outro ato em desfavor” dos entes federativos em relação à dívida.

Com informações de O Globo

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COMEÇOU O FESTIVAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO-RN

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2020 começou à todo vapor no quesito licitações na prefeitura municipal de Santo Antônio, parece que a gestão do ex-liso promete seguir padrão de 2019, quando trouxe durante o ano muitas licitações e diga-se de passagem, algumas  milionárias e de altíssimo valor.  O Diário Oficial dos municípios desta quarta-feira (08) trouxe duas licitações homologadas pelo senhor prefeito Josimar Ferreira.  A primeira trata-se do pregão eletrônico 053/19 para contratação de empresa para recarga de toner e refil de tintas para impressoras de secretarias do município. A empresa vencedora foi a LUIS PLINIO DE OLIVEIRA com o valor de R$ 85.960,00 ( Oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta reais). Já a empresa AT e T CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, foi a vencedora da licitação para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria, com o valor de R$ 71.785,00 ( Setenta e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Fotos extraídas do site da FEMURN
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TRAGÉDIA: SOBE PARA 21 NÚMERO DE MORTOS POR CHUVAS NA BAHIA

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O número de mortos por causa das fortes chuvas que estão atingindo o sul da Bahia subiu para 21. De acordo com a Sudec (Superintendência de Proteção e Defesa Civil), são 77.092 pessoas desabrigadas ou desalojadas. O órgão detalhou nesta 3ª feira (28.dez.2021) que a 21ª vítima a morrer é um jovem de 19 anos, que tentou atravessar uma enxurrada em Ilhéus, na noite da segunda-feira (27.dez), e acabou se afogando. Os outros óbitos foram nas cidades de: Amargosa (2); Aurelino Leal (1); Itaberaba (2); Itabuna (2); Itamaraju (4); Itapetinga (1); Jucuruçu (3); Macarani (1); Prado (2); e Ruy Barbosa (1). O número de desabrigados já atingiu um total de 34.163. Já o de desalojados está em 42.929. Ao todo, 471.786 pessoas foram afetadas pelas chuvas. Poder 360
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TRF-4 DERRUBA DECISÃO DE SERGIO MORO E ABSOLVE EX-TESOUREIRO DO PT

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Juízes da oitava turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) absolveram na noite desta quarta-feira, 26, o ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira. Ele havia sido condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa dentro da operação Lava Jato pelo ex-juiz Sergio Moro. Por unanimidade, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do recurso, e os colegas Thompson Flores e Leandro Paulsen consideraram que não havia provas suficientes para condenar Ferreira. Ele chegou a ficar preso por cerca de sete meses entre junho de 2016 e fevereiro de 2017 ao ser sentenciado por supostamente ter recebido financiamento de campanha com caixa dois na eleição de 2010. Além de Ferreira, o presidente da empreiteira Construcap, Roberto Ribeiro Capobianco também foi absolvido. O empresário havia sido condenado a 12 anos de prisão e o petista a 9 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado. Veja
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STF CONFIRMA QUE TRANSEXUAL PODE ALTERAR REGISTRO CIVIL SEM CIRURGIA

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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório. Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º de março deste ano, quando o Supremo julgou uma ação mais ampla sobre a questão. O caso voltou à pauta em função de outro processo que trata do tema e que ficou pendente de julgamento.
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AUTORIDADES PARTICIPAM DE TRANSMISSÃO DE COMANDO DA POLÍCIA MILITAR EM GOIANINHA

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Após três anos e seis meses chegou ao fim o comando do então capitão, atualmente major, Henrique de Sá em Goianinha. Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (19), aconteceu a transmissão de comando para o capitão Issac Leão, que a partir de agora será responsável pelo efetivo de Goianinha e mais oito municípios da região Agreste e Litoral Sul. O ato aconteceu na sede da 3ª Companhia, r eunindo autoridades políticas e policiais, bem como secretários municipais, conselheiros tutelares e sociedade civil. O prefeito Berg Lisboa, o ex-prefeito Junior Rocha e o presidente da Câmara de vereadores Odilon Barbalho estiveram entre os presentes. Em seu discurso, o prefeito Berg Lisboa agradeceu ao empenho de Henrique de Sá à frente da PM no município e, ao mesmo tempo, desejou que o novo comandante realize um grande trabalho em Goianinha. “O capitão Henrique aproximou a população e a gestão da entidade Polícia Militar, durante o tempo que esteve entre nós, e isso é algo positivo...
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MPF PROCESSA EX-PREFEITA DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN POR FRAUDE NA OBTENÇÃO DA CONCESSÃO DE RÁDIO

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O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Monte das Gameleiras, Edna Regia Sales Pinheiro Franklin de Albuquerque, a “Edinha”, seu irmão Edson Ricardo Sales Pinheiro e a União. A acusação é de fraude na obtenção da outorga que permitiu o funcionamento da Rádio Comunitária FM Gameleiras. Logo no início de seu mandato, em 2009, Edinha e o irmão constituíram, de forma fraudulenta, a Associação Comunitária Rádio FM Gameleiras, em nome de “laranjas”. Através dessa associação, eles solicitaram e obtiveram, em 2012, autorização do Congresso Nacional para explorar uma rádio comunitária, a FM Gameleiras, pelo prazo de dez anos. Os supostos presidente, tesoureira e secretária da associação confirmaram, em depoimento, que apenas cederam seus nomes para a criação da entidade e que quem a administrava de fato era a então prefeita. A tesoureira e a secretária acrescentaram que Edson Ricardo foi quem lhes pediu os “nome...
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