A Operação Verão, com previsão de lançamento para a próxima quinta-feira (5), pode ficar comprometida caso o Governo do Estado deixe de quitar o pagamento das diárias operacionais que, segundo a Associação dos subtenentes e sargentos policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte (ASSPMBMRN) e a Associação dos Bombeiros Militares do RN (ABM-RN), está atrasado. Conforme apurou a TRIBUNA DO NORTE, no último sábado, dia 31 de dezembro, foram creditadas as diárias de outubro e de parte de novembro (até meados do dia 15) para os policiais militares. No caso do Corpo de Bombeiros, foi quitado somente o mês de outubro.
As diárias operacionais pagas pelo Governo do Estado correspondem a R$ 107,40 por 6 horas de serviços prestados voluntariamente em períodos de folga. O Governo do Estado tem até o dia 10 de janeiro para pagar dezembro e evitar atrasos referentes ao último mês do ano de 2022. A presidente da ASSPMBMRN, subtenente Márcia Carvalho, disse que a Operação Verão poderá ser afetada se os valores não forem quitados.
“Até agora o compromisso com a população de continuar tirando a DO [diária operacional] tem se mantido, mas há uma articulação interna e fala-se em comprometimento da Operação Verão caso o Governo não pague o que está devendo”, afirmou a presidente ASSPMBMRN. Ela demonstrou preocupação com o possível déficit de pessoal para as atividades no veraneio em razão dos atrasos das diárias.
Por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed/RN), o Governo do Estado disse que os atrasos se devem à queda na arrecadação de impostos e afirmou que atua para regularizar os pagamentos o mais rápido possível. Segundo a Secretaria, não haverá alterações na atuação junto às ações de veraneio em 2023.
“A Sesed informa que está em articulação para normalizar, o mais breve possível, o pagamento das diárias operacionais remanescentes. Esclarece, por oportuno, que a falta de regularidade do pagamento é decorrente da substancial queda na arrecadação, especialmente impactada pela desoneração do ICMS sobre gasolina e energia, numa ação unilateral adotada ano passado pelo então gestor federal. Quanto à Operação Verão 2023, reitera que o planejamento está mantido”, sublinhou a Sesed em nota.
Na semana passada, o Governo do Estado anunciou que deve aumentar em 10% o efetivo da Operação em relação ao ano passado (o número de policiais – civis e militares – envolvidos, passará de cerca de 1,7 mil 2022 para mais de 1,8 mil em 2023). Os custos da Operação, informou o Governo na semana passada, também devem crescer 10%.
“A Operação Verão está batendo à porta e a governadora não pagou o que devia das diárias operacionais e também não quitou o décimo terceiro de parte do pessoal da PM. Isso vai comprometer muito o policiamento nas praias. A população clama pelo policiamento e vai ser muito complicado sem o número de policiais adequado, porque a gente não tem como cumprir todo o efetivo sem os voluntários. Embora mil homens tenham entrado na corporação entre 2020 e 2021, a gente continua sem conseguir suprir a demanda, porque todo tempo tem gente indo para a reserva. Então, esses policiais chegaram para repor o quadro”, afirmou a subtenente.
O presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte (ABM-RN) não comentou se os atrasos poderão impedir o efetivo da corporação de se voluntariar para as ações de veraneio. “Não posso afirmar que faltarão voluntários, mas seria o lógico e isso compromete bastante a Operação”, disse. Segundo ele, os reforços previstos para o período de verão são para as Guarnições de Serviço e incremento nas praias (de Jenipabu até Pipa), Região Metropolitana e nas praias próximas a Mossoró (Tibau, principalmente).
O presidente da ABM também chamou atenção para o fato de que, caso não haja voluntários, será muito difícil conduzir a Operação. “Sem o efetivo extra (o militar que trabalha na folga), não tem como cobrir todas as praias”, destacou, ao acrescentar que a categoria dialoga com o Executivo estadual para que os valores sejam quitados. “Estamos diligenciando junto ao Governo para que haja o pagamento das DOs em atraso o quanto antes”, informou.
