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O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou nesta sexta-feira (6/1), no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), o edital de abertura do II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. Ao todo, serão ofertadas 300 vagas para o cargo de juíz (a) do Trabalho substituto (a) em todo o país, com subsídio para o cargo de R$ 32.004,65.
As inscrições podem ser feitas de 9 de janeiro a 15 de fevereiro, via internet. O valor da taxa de inscrição é de R$ 320. Entre as exigências, a candidata ou o candidato deve ser bacharel em Direito e ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo (contados a partir da obtenção do grau de bacharel).O edital será publicado no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (9).
Provas e etapas
A prova objetiva seletiva está prevista para 14 de maio e será aplicada nas 24 cidades sedes dos Tribunais Regionais do Trabalho TRTs. As demais provas e etapas do concurso serão realizadas em Brasília, no edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT.
Além da prova objetiva, o certame terá provas escritas, prova oral e avaliação de títulos. Na prova objetiva, serão 100 questões, dividas em três blocos:
Bloco I (40 questões)
- Direito Individual e Coletivo do Trabalho
- Direito Administrativo
- Direito Penal
Bloco II (30 questões)
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Constitucional
- Direito Constitucional do Trabalho
- Direito Civil
- Direito da Criança, do Adolescente e do Jovem
Bloco III (30 questões)
- Direito Processual Civil
- Direito Internacional e Comunitário
- Direito Previdenciário
- Direito Empresarial
- Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais
Confira a íntegra do edital de abertura do concurso.
Organização do concurso
O concurso é realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com a adesão de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. O certame será coordenado pela Comissão Executiva Nacional, com o apoio das Comissões Examinadoras, e a assessoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV), na prestação de serviços técnicos especializados, referentes às cinco etapas do concurso.
