A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) promoveu, nesta quarta-feira (19), uma sessão de esclarecimentos acerca do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. A sessão aconteceu na sede da B3, em São Paulo, onde acontecerá o leilão, daqui a um mês.
O objetivo da sessão era explicar a dinâmica do leilão aos proponentes e demais interessados. Este é o último passo antes da primeira relicitação de concessão no Brasil. O leilão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante está agendado para 19 de maio.
A adesão à relicitação é um ato voluntário da concessionária e consiste na devolução amigável do ativo com conseqüente realização de novo leilão e assinatura de contrato de concessão com uma nova concessionária.
“Foram aproximadamente dois anos para que chegássemos até aqui, mas foi o caminho necessário para construirmos um processo inovador e seguro, que contou com as aprovações dos órgãos de controle, inclusive o TCU. A Anac se orgulha muito do seu pioneirismo nesse assunto”, disse Jacqueline de Azevedo Silva, presidente da Comissão Especial de Licitação da Anac.
A publicação do edital foi feita no último dia 08 de fevereiro, após quase três anos após o anúncio da devolução da concessão do aeroporto por parte da Inframerica.
Segundo as regras do certame, o capital social mínimo da nova concessionária precisa ser de R$ 118,3 milhões; uma contribuição inicial mínima de R$ 226,9 milhões no tocante à proposta econômica e um corte para classificação para o leilão ao vivo de 90% igual ou superior à maior proposta.
“Será apresentado o valor de referência, que é o valor mínimo de propostas a serem ofertadas no envelope, e o corte para classificação para o viva-voz. Isso também permite que seja facilmente identificado quem se classificará para a próxima etapa”, disse Guilherme Peixoto, superintendente de processos licitatórios da B3.
Segundo a Anac, quem vencer a disputa vai administrar o terminal aéreo potiguar pelos próximos 30 anos e terá a obrigação de investir pelo menos R$ 308,9 milhões no ativo, a fim de elevar os níveis de segurança operacional e de serviços prestados aos usuários.
Devolução
Em março de 2020, a Inframerica anunciou a devolução do Aeroporto Internacional Aluízio Alves alegando prejuízos financeiros e com necessidade de aportes financeiros de acionistas.
“O contrato firmado a época não é passível de mudança ou aditivos, conforme regra geral e Lei das Concessões. Sendo este o 1º contrato de concessão aeroportuária do Brasil, completando 10 anos, e ao longo deste período novos estudos e análises foram feitas pera melhorar os contratos dos próximos aeroportos que foram leiloados, a única possibilidade de mudança contratual seria uma nova relicitação do ativo”, diz texto da Inframerica enviado à TRIBUNA DO NORTE.
Ainda segundo a Inframerica, uma das justificativas para a devolução amigável se refere ao tráfego de passageiros que foi negativamente impactado, principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região.
O Aeroporto Internacional Aluízio Alves fica localizado em São Gonçalo do Amarante e foi construído para a Copa do Mundo de 2014. O terminal foi o primeiro do Brasil a ser inteiramente concedido ao setor privado. O Consórcio Inframérica, formado inicialmente pelo grupo Engevix e pela empresa argentina Corporación America, venceu, em agosto de 2011, o leilão que concedeu ao grupo o direito de construir, manter e explorar o novo aeroporto do RN. O lance pago pelo consórcio no leilão foi de R$ 170 milhões. Foram investidos mais de R$ 500 milhões, à época.
RN terá 1.800 assentos a mais em voo para Europa
O Rio Grande do Norte terá um incremento de 99 assentos em voos para a Europa neste mês de maio, segundo divulgou o Governo do Estado. Isso representa mais de 1.800 novos assentos ao longo do próximo mês de maio. Serão espaços de classe econômica, distribuídos em nove voos diretos da TAP Air Portugal, ligando o estado à Europa.
O acréscimo nos assentos se dará a partir do dia 1º de maio e se estende até o final do mês. De acordo com o Executivo estadual, o incremento é fruto do encontro entre a governadora Fátima Bezerra, a secretária de turismo do estado Ana Maria da Costa e o corpo executivo da operadora aérea, ocorrido durante a Feira de Turismo de Lisboa – BTL, no início de março deste ano, com a finalidade de tratar do fortalecimento da rota entre Lisboa - Natal, bem como a realização de campanhas cooperadas com a companhia aérea portuguesa.
“Vai ser uma experiência interessante, para ver se a rota comporta e absorve bem essa capacidade, como preparatória para a possibilidade de se colocar um avião maior, com mais assentos e capacidade de cargas”, afirma Carlos Antunes, diretor da TAP Air no Brasil.
Portugal é o principal mercado emissor do RN na Europa. Somente no período de novembro de 22 a fevereiro 23 cerca de 12 % dos estrangeiros entrantes no principal aeroporto do estado eram portugueses. "Compreendemos esse ano como o ano de reconquistar nossos mercados internacionais, ficamos felizes em ver que a TAP nos ouviu e está colocando o Rio Grande do Norte como mercado prioritário nesta ação", comemorou a secretária de turismo do RN, Aninha Costa.
