O Governo do Estado recolheu R$ 667 milhões em receitas próprias no mês de março, mesmo com a crise na segurança pública provocada por ataques criminosos durante dez dias e que afetaram a economia do estado, especialmente da capital. O valor representa um crescimento de 5,4% no comparativo com o mesmo mês do ano passado. O principal responsável por essa alta foi o recolhimento de ICMS, que registrou aumento nominal de 4,1% no mês, chegando a 615 milhões arrecadados. Considerando a inflação do período, a arrecadação teve alta real inferior a 1%.
Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), nesta quinta-feira (20), quando foi publicada a 41ª edição do Boletim Mensal de Atividades Econômicas, estudo que é feito mensalmente pela Secretaria e cujas edições estão disponíveis para consulta no site www.set.rn.gov.br/.
Segundo o IBGE, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPVA), indicador que mede a inflação oficial no Brasil, registrou uma variação, acumulada nos últimos 12 meses, de 4,65%. Por isso, o crescimento dos valores recolhidos não ultrapassou 0,75%. Já a arrecadação de ICMS, descontando o impacto da inflação, acabou em queda de 0,55% ao invés de crescimento.
O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, explica que o resultado no recolhimento do principal tributo do Rio Grande do Norte foi impactado positivamente por ações de monitoramento setorial, realizadas pela Subcoordenadoria de Fiscalizações Estratégicas, Substituição Tributária e Comércio Exterior (SUSCOMEX) da SET.
A equipe de auditores e técnicos do setor fizeram uma varredura na área de combustíveis utilizando ferramentas de Business Intelligence (BI) e identificaram irregularidades. Esse trabalho resultou na recuperação de volumes de recursos que seriam sonegados dos cofres públicos do estado.
O comércio varejista do Rio Grande do Norte vem apresentando bons resultados de vendas desde o início do ano. O setor lidera em termos de volume de negociações realizadas ao encerrar março com um crescimento de 9,3% em relação ao mês anterior. No total, foram mais de 31,7 milhões de operações efetuadas no mês passado. Isso equivale a um faturamento da ordem de R$ 3,4 bilhões para as empresas do segmento. No comparativo com o ano passado, o volume é ainda maior, 14% a mais do montante que entrou no caixa desses estabelecimentos.
De acordo com o informativo da SET, o volume total movimentado pelos setores em atividade no estado chegou a mais de R$ 13 bilhões no terceiro mês do ano. Além do varejo, o segmento com a segunda maior contribuição para esse resultado foi o atacado que faturou R$ 2,2 bilhões, seguido da indústria de transformação, que obteve um volume movimentado da ordem de R$ 1,9 bilhão. Já o setor de comercialização e distribuição de combustíveis aparece na quarta posição com um faturamento mais de R$ 1,7 bilhão em março.
Geralmente, os combustíveis ocupam a terceira posição no ranking de faturamento mensal, porém, no mês passado, as vendas totais caíram 9,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em relação ao consumo desses produtos, etanol foi o único a manter estabilidade, enquanto a gasolina e o diesel tiveram elevação no consumo, subindo de 45 milhões para 50 milhões de litros vendidos, no caso da gasolina, entre março de 2022 e março deste ano. No mesmo intervalo, o volume consumido de diesel passou de 37 milhões para 40 milhões de litros.
