O Ministério Extraordinário da Segurança Pública fará mutirão em parceria com as Defensorias Públicas dos Estados e da União. O objetivo é diminuir a superlotação nos presídios.Assim, presos provisórios por crimes não hediondos ou equiparados podem ser soltos, enquanto condenados podem receber benefício de progressão de pena. A ação, divulgada nesta terça-feira, 24, deve começar pelo Ceará, em junho, onde dois terços da população carcerária é formada por presos provisórios.
Até 50 mil detentos devem ter processos analisados, cerca de 7% da população carcerária do País. A proposta foi apresentada pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e aprovada pelo ministro Raul Jungmann.
Presos provisórios há mais de seis meses por crimes não hediondos e equiparados terão casos analisados. Defensores vão peticionar a liberdade. Eles pedirão progressão de pena dos condenados que têm direito ao benefício.
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É melhor colocá-los no semi-aberto, com tornozeleiras ou penas alternativas do que jogar esses jovens na mão do crime organizado, de onde eles jamais sairão”, aponta Jungmann.
Defensora pública geral do Estado, Mariana Lobo destacou que a população carcerária do Ceará tem média de 66% de presos provisórios, enquanto no Brasil a média é de 40%. Os números são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). O sistema prisional cearense tem ainda a segunda taxa mais elevada de superlotação, com 309%.
“É uma ação de interesse da sociedade. Grupo de 45 defensores públicos de várias partes do País vão compor o mutirão, junto a defensores locais. Ao todo, equipe de 65 profissionais devem analisar os casos desses detentos(condenados que tenham direito a progressão de regime e presos provisórios há mais de 180 dias por crimes não hediondos ou equiparados)”, explicou Mariana, reforçando que o intuito é reduzir a população carcerária.
No País
Depois do Ceará, Goiás e Pará devem receber o mutirão, em agosto e setembro, segundo o cronograma apresentado pelos defensores. A iniciativa deve seguir até dezembro.
“Nesses três estados faremos um esforço muito grande para contribuir para a melhora do sistema prisional”, disse o vice-presidente do Condege, André Castro. Segundo ele, o calendário deverá ser estendido para outros estados, conforme avaliação técnica que será realizada pela defensoria pública em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
“Hoje, temos uma superpopulação carcerária, que transforma os nossos presídios em arenas de conflitos, que terminam em massacres. É preciso também que aqueles que já cumpriram a pena e poderiam estar fora venham a sair. Fazendo isso estamos reduzindo o deficit de vagas no sistema prisional e outros que tenham cometido crimes considerados hediondos poderão entrar”, defendeu Jungmann.
Nos últimos dois anos, o programa Defensoria sem Fronteiras do Condege fez mutirões nos estados do Amazonas, Roraima, Rondônia e Rio Grande do Norte. Em todos eles, após o mutirão, houve redução do número de presos.
Relatórios
Jungmann pediu aos governadores de todos os estados um relatório sobre a situação dos presídios e da violência em cada estado. As unidades da federação que não repassarem os dados vão ficar sem receber recursos da União
“Não vamos passar dinheiro sem haver um compromisso dos estados. É o que chamamos de contrato de gestão. Queremos melhorias, redução dos índices de violência, de homicídios, melhores formação de profissionais”, diz o ministro.
Com Agência Brasil e O Povo
