O Ministério Público Estadual (MPRN) abriu um inquérito para apurar os motivos do atraso na climatização das salas de aula das escolas municipais de Parnamirim, na Grande Natal. O processo foi aberto na última sexta-feira, 24, por decisão da promotora Luciana Ferreira de Melo. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado.
De acordo com o MPRN, embora a Prefeitura de Parnamirim tenha comprado aparelhos de ar condicionado para as escolas da cidade, os equipamentos ainda não foram instalados. Segundo a Secretaria de Obras Públicas, todo o material está armazenado “há meses” no Cine Teatro Paulo Barbosa da Silva.
Na portaria que determinou a abertura do inquérito, a promotora Luciana de Melo aponta ainda que a Prefeitura realizou, no ano passado, licitação para adequar as instalações físicas e elétricas das escolas para que as unidades suportassem os aparelhos de ar condicionado, porém, segundo a promotora, “não se tem conhecimento se já houve a homologação do certame e a respectiva assinatura dos contratos”.
O MPRN acrescenta que a referida licitação dividiu os serviços em seis lotes, que ficariam a cargo de quatro empresas contratadas.
Enquanto isso, de acordo com a 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, as escolas e centros infantis da cidade “têm convivido com o problema do desconforto térmico gerado pelo calor excessivo nos últimos”. O MPRN critica que, exceto pela compra dos aparelhos de ar condicionado, “a gestão municipal não tomou providências para sanar o problema”.
No inquérito, o Ministério Público solicitou à Prefeitura de Parnamirim, em ofícios enviados às secretarias de Educação, Planejamento e Finanças e Obras, que disponibilizem – em um prazo máximo de 10 dias – documentos sobre o andamento dos serviços, como os contratos firmados com as empresas que farão a adequação na estrutura elétrica, prazos para execução e comprovantes da compra dos aparelhos de ar condicionado.
