O Governo do Estado vai renovar o decreto de isolamento social nesta semana. As medidas, que começaram a valer no dia 18 de março, foram prorrogadas até 23 de abril e devem continuar valendo nas próximas semanas. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), o comitê técnico está discutindo sobre a renovação dos decretos, mas ainda não há detalhes sobre até quando ele vai valer e se novas regras serão publicadas.
Atualmente, o Estado autorizou que apenas as atividades consideradas essenciais funcionem, como supermercados, alimentação, materiais de reforma e construção e óticas. Em Natal, a Prefeitura Municipal permitiu que as atividades comerciais e serviços de caráter essencial funcionem de segunda a sábado, das 7h às 20h, e aos domingos e feriados das 7h às 13h. Além disso, um plano de contingência para o funcionamento do comércio foi elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde e será encaminhado para apreciação do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Na semana passada, após a saída do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e a nomeação de Nelson Teich, novo ministro, o secretário estadual de Saúde Pública, Cipriano Maia, afirmou que as medidas de isolamento social têm se mostrado efetivas, seriam prorrogadas e que ainda era cedo para relaxamento.
No Rio Grande do Norte, as aulas das redes pública e privada de Educação estão suspensas desde 18 de março e há restrição na circulação de pessoas. Segundo o decreto nº 29.600, publicado no dia 9 de abril, apenas 36 atividades essenciais podem funcionar, nas áreas de alimentação, segurança, saúde, entre outros, desde que obedeçam às instruções sanitárias.
Os estabelecimentos que comercializam alimentos, bebidas não alcoólicas e de materiais de construção não podem funcionar entre 19h e 6h, com exceção aos serviços de pegar na loja ou delivery. Em relação às feiras livres, está proibida a venda para consumo no local e as bancas devem seguir a norma de distanciamento.
TRIBUNA DO NORTE
